O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) entregou 420 armas para serem destruídas no 12º Batalhão de Suprimentos do Exército, no KM-53 da rodovia AM-010 (Manaus-Itacoatiara), na manhã desta quarta (15/07). Esta foi a terceira destruição de armas neste primeiro semestre, totalizando mais 1.200.
São revólveres, pistolas, submetralhadoras, espingardas, rifles e armas caseiras, que faziam parte de inquéritos arquivados ou já não interessavam mais à tramitação do processo. De acordo com a resolução 134 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as armas de fogo e munições apreendidas nos autos submetidos ao Poder Judiciário “deverão ser encaminhadas ao Comando do Exército, para destruição ou doação, nos termos previstos no artigo 25 da Lei nº 10.826, de 2003”.
Armas apreendidas em processos judiciais, que estavam no Depósito Público do TJAM, que foram encaminhadas para destruição. Foto: Raphael Alves/TJAM.
Segundo a resolução do CNJ, “as armas de fogo e munições já depositadas em juízo, como objeto de processo-crime em andamento, fase de execução penal ou arquivados, deverão, no prazo de 180 dias, ser encaminhadas ao Comando do Exército para os devidos fins, salvo se sua manutenção for justificada por despacho fundamentado”. Já as armas de fogo cujo depósito não tiver a devida justificação serão encaminhadas à destruição ou doação, nos termos previstos no artigo 25 da Lei nº 10.826, de 2003.
O diretor do Depósito Público do TJAM, Sidney Level, acompanhou a destruição do armamento e explica que o planejamento para 2016 inclui a destruição de mais armas. “Seguimos o cronograma do Exército e, a cada dois meses, nós entregamos as armas. No ano que vem, pensamos até em aumentar este número. Elas são armas oriundas de processos. Primeiro são identificadas e cadastradas no nosso banco de dados, inclusive armas apreendidas no interior. Nós atendemos 22 municípios”, afirmou Level.
A destruição
Após a identificação do armamento selecionado, as peças são encaminhadas para uma máquina que as amassa e tritura. Somente após isso é que as sucatas são levadas para um terreno no fundo do quartel, jogadas em uma cova e cobertas com um produto químico chamado termite que, aceso por incinerador, produz uma chama altíssima, chegando em poucos segundos a uma temperatura de 3.000º C.
O termite é um tipo de reação aluminotérmica em que o metal alumínio é oxidado pelo óxido de outro metal – geralmente, óxido de ferro. O nome termite é também usado para a mistura destas duas substâncias reagentes. Uma reação desse tipo é de tal forma exotérmica que a sua temperatura chega a ultrapassar os 3.500°C, derretendo assim o ferro. O que sobra do monte de ferro retorcido é uma massa de cinzas que mais parece pedaços de pedras.
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