A cidade de Parintins (a 369 quilômetros de Manaus) ganhou nesta sexta-feira, 26 de junho, um Centro Judiciário de Solução de Conflitos. Inaugurado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o núcleo é o terceiro no Estado voltado à conciliação de disputas judiciais e de questões pré-processuais e tem o objetivo de reduzir o número de processos para julgamento. O governador José Melo prestigiou a solenidade de inauguração do centro, no Fórum de Justiça de Parintins.
A inauguração foi feita pela presidente do TJAM, desembargadora Maria das Graças Figueiredo, com a presença de autoridades do judiciário e do deputado estadual Josué Neto. Na última semana, a presidente do TJAM publicou portaria disciplinando o funcionamento do Sistema de Conciliação e Mediação em Manaus e instituindo os Centros Judiciários em todo o Estado.
A proposta do Tribunal de Justiça é instalar as unidades em municípios-polo. Em Manaus e Manacapuru, os centros já estão em operação atendendo, principalmente, conflitos ligados ao direito da família. São questões como pensão alimentícia, guarda compartilhada e divórcio. Com os centros, haverá maior facilidade para a realização de mutirões judiciais.
Para o governador, a instalação dos polos de conciliação permite ampliar o acesso à justiça em todo o Estado, ajudando a reduzir processos e resolvendo pendências antes mesmo da formalização de processos nas varas especializadas. A medida também significa economia para a justiça e para o cidadão.
O Centro de Conciliação de Parintins também engloba as comarcas de Barreirinha, Nhamundá, Boa Vista do Ramos, Urucará e Maués. De acordo com o juiz titular Aldrin Henrique de Castro, que vai coordenar o núcleo, a unidade vai funcionar de maneira descentralizada com o foco no atendimento de situações de conflito antes da formalização das questões na justiça.
“A princípio será fora (do Fórum), com outra estrutura, exatamente para tornar mais receptivo ao jurisdicionado e acessível à possibilidade do acordo entre as partes. Mas o melhor é que vai resolver situações pré-processuais, ou seja, antes de ajuizar ação de modo a reduzir significativamente o número de processos”, frisou o juiz de direito, que é titular do 1º Juizado Especial Cível e Criminal de Parintins.
Dois centros de conciliação já foram instalados no interior, nas cidades de Iranduba e Manacapuru. Outros polos deverão ser instalados pelo TJAM em Itacoatiara, Coari, Tefé, Humaitá, Fonte Boa, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Eirunepé e Boca do Acre.
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