Cerca de 5 mil unidades de DVDs e CDs piratas foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Empreendedorismo, Abastecimentos, Mercados e Feiras (Semtrad) durante operações de fiscalização na sexta-feira (08/05), e no sábado (09/05), nas plataformas do Terminal 3 (bairro Cidade Nova, zona Norte) e nas ruas do Centro Histórico.
A operação faz parte da Fiscalização de Combate ao Comércio Ilegal (FCCI) e acontece em terminas de integração do sistema de transporte coletivo e nas ruas do Centro Histórico, com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP). No período de dois anos, em vários pontos da cidade, foram apreendidas mais de 50 mil mídias ilegais. Esses produtos causam prejuízos em aparelhos eletrônicos, são vendidos sem origem de fábrica e não recolhem tributos municipais.
Operação contra a pirataria foi no Terminal 3 e em ruas do Centro.
Essa é a terceira vez que a Semtef realiza a fiscalização surpresa no T3, este ano. O trabalho foi acompanhado por policiais militares da 6ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), no bairro Cidade Nova, zona Norte. De acordo com o secretário da Semtef, David Valente Reis, levantamento do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (Fncpi), revela que, por ano, o comércio pirata causa um prejuízo de US$ 198 milhões para a indústria fonográfica brasileira.
Reproduzir, comercializar e, até mesmo, adquirir produtos piratas é crime previsto na Lei Federal nº 9.610/98 e no Código Penal Brasileiro (CPB). “Mesmo sabendo disso, tanto quem vende como quem compra, alimenta essa ilegalidade atraídos como meio de trabalho e pelo valor cerca de 93%, mais barato que o material original. Isso causa prejuízos enormes à sociedade, causa problemas sociais e a evasão fiscal. Por isso, vamos combater essa prática com mais rigor a partir de agora com o apoio da polícia”, afirmou o secretário da Semtef.
Transtornos
O secretário David Reis explicou que, nos terminais de integração, à noite, a Semtef não conta com fiscais e os ambulantes invadem o local para aproveitar o grande fluxo de pessoas para vender estes produtos ilegais. “Com isso, eles ocupam parte das plataformas com caixas de papelão e causam transtornos no fluxo de passageiros”, informou Reis.
Neste sábado, 9, fiscais da Semtef ainda recolheram das avenidas Eduardo Ribeiro, 7 de Setembro, Epaminondas, Floriano Peixoto, a rua da Instalação, Henrique Martins, Saldanha Marinho, Dos Andrade e Lobo D’ Almada, “carrinhos de mão” adaptados para a venda de churrasco, sucos e frutas, além caixas de isopor com água e refrigerantes, que também estavam sendo comercializados sem autorização da Prefeitura.
As mercadorias foram encaminhadas à sede da Subsecretaria, localizada na rua Carvalho Paes de Andrade nº 140, bairro São Francisco, zona Sul. Na operação os responsáveis são autuados e recebem o prazo de 5 dias úteis para solicitar a devolução dos produtos apreendidos
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