Com a meta de capacitar este ano pelo menos 15 mil servidores públicos e jurisdicionados em todo Estado, por meio de uma maratona de cursos, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Filho, dá início na próxima segunda-feira (2/2), às 9h, ao ano letivo da Escola de Contas Públicas (ECP) de 2015, com a tradicional aula inaugural no auditório do órgão.
A solenidade — que deverá contar com a presença de dezenas de autoridades, entre elas o governador José Melo e o prefeito de Manaus, Arthur Neto — terá a aula inaugural feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, que tem abordados em suas palestras sobre o tema improbidade. Os conselheiros, auditores, procuradores e servidores do TCE também estarão na aula inaugural, que marca o início das atividades da ECP.
Este ano, de acordo com o diretor-geral da ECP, Harleson Arueira, o planejamento foi ampliado para alcançar um maior número de servidores e jurisdicionados. Segundo ele, serão ampliados o número de cursos presenciais no interior e quantidade de cursos oferecidos através do Centro de Mídias da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), que são parceiros do Escola de Contas assim como a Assembleia Legislativa do Amazonas, por meio da Escola do Legislativo.
“Nós chegaremos a mais servidores também com a parceria com a Sead (Secretaria de Estado de Administração). Sem falar que usaremos também aulas gravadas para diminuir custos”, afirmou Harleson Arueira.
O coordenador-geral da ECP, conselheiro Érico Desterro, revelou que a Escola de Contas vai realizar, de 9 a 13 de março, a Semana de Controle Externo, voltada para os 150 servidores ligados à Secretaria Geral de Controle Externo do TCE com oficinas técnicas. O objetivo, segundo o conselheiro, é melhorar o desempenho das equipes técnicas durante as inspeções, que iniciam em abril.
REUNIÕES COM PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS
Em virtude da aproximação do prazo final para a entrega das prestações de contas ao TCE, no próximo dia 31 de março, o conselheiro Josué Filho solicitou à ECP que iniciasse de imediato cursos para os gestores do interior ligados às companhias de águas e esgoto, à previdência e às câmaras municipais, para estimular a prestação de contas dentro do prazo. As aulas já iniciam na terça-feira (3).
Também na terça-feira e na quarta-feira, ainda dentro do cronograma da ECP, o conselheiro Josué Filho se reúne com prefeitos e presidentes de Câmaras Municipais para fazer um alerta em relação a importância da entrega das prestações de contas dentro do prazo.
Balanço de 2014
A ECP ofereceu, em 2014, 37 cursos e certificou 8.071 pessoas de 61 municípios, superando distâncias, e cumprindo a missão pedagógica da corte de contas.
Os cursos foram ministrados de forma presencial em Manaus, na sede da ECP, e nas dez cidades-polo — como Parintins e Itacoatiara, que atraíram os servidores de municípios próximos —, e também à distância, por meio de transmissão de satélite.
Entre os cursos oferecidos aos servidores públicos das prefeituras municipais, do governo do Estado e órgãos das administração direta e indireta estão “Noções Básicas da Administração Pública”, “Previdência Social dos Servidores Públicos”, “Licitações e Contratos Administrativos”, “Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial” e “Contratações Temporárias e Concurso Público”. Todos eles foram pensados a partir da identificação das principais falhas encontradas nas prestações de contas.
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