Oito veículos que realizavam o serviço de frete, sem estarem cadastrados na Prefeitura de Manaus, foram apreendidos na manhã desta quinta-feira (05/02), durante blitz da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), na avenida Itaúba, Distrito Industrial, zona Sul. A operação de fiscalização voltada para essa modalidade de transporte atende a nova lei municipal n.º 1.958 do serviço de fretamento que está em vigor desde o dia 30 de dezembro de 2014.
Ônibus de empresas regularizadas não estavam cadastrados e, por isso, foram apreendidos. Foto: Divulgação.
Dos oito veículos apreendidos, quatro eram do tipo van e operavam de forma clandestina. Além da apreensão, foi aplicada multa no valor de 30 UFM´s (Unidade Fiscal do Município), equivalente a R$ 2.513,40. Os outros quatro, eram ônibus que pertencem a empresas regularizadas junto à SMTU, mas que não estavam cadastrados no sistema conforme exigido na legislação. A esses a multa tem o valor de 15 UFM´s (Unidade Fiscal do Município) e corresponde a R$ 1.256,70.
“As empresas que forem contratar o serviço de fretamento podem procurar a SMTU para saber se o prestador está devidamente regularizado e evitar qualquer tipo de transtorno. É importante ressaltar que todo serviço de transporte de passageiros, precisa ter a anuência da Prefeitura de Manaus, por isso quem for operar deve procurar a SMTU para se regularizar e evitar ter o seu veículo apreendido”, alertou o diretor de Transportes Urbanos, Waldir Frazão.
O registro do serviço de fretamento é realizado na sede operacional da SMTU, localizada na avenida Torquato Tapajós, 313, Flores, no horário das 8h às 14h. Informações podem ser obtidas nos telefones 3623-2115/ 2116/ 2784, ou no e-mail [email protected].
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