O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura na manhã desta sexta-feira (10), às 10h, a primeira Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, apresentada na manhã desta quarta-feira (08/10), no Fórum Henoch Reis, pela presidente do TJAM, desembargadora Graça Figueiredo e pela juíza titular da vara, Patrícia Chacon.
De acordo com a presidente, tramitam hoje na Justiça do Amazonas mais de 2 mil processos envolvendo crimes sexuais contras crianças e adolescente. No interior, eles somam aproximadamente 2.156 processos. Apesar da demanda, não havia espaço e nem condições de estrutura de trabalho para que a juíza desse maior celeridade aos processos dessa natureza, já que antes, eles integravam a Vara Especializada em Crimes Contra o Idoso, Adolescente e Criança, funcionando de forma improvisada sem, sequer ter uma espaço lúdico adequado para ouvir as crianças.
“Isso é coisa do passado. A partir de agora, a Justiça está, de fato, preparada para o combate desses crimes, porque vai contar com uma estrutura adequada e compatível, tanto no acolhimento das crianças vitimizadas, como para processar, julgar e colocar na cadeia esses animais – que não podem ser considerados seres humanos – , tirando-os do convívio por abusar contra a inocência de indefesos”, comenta a desembargadora Graça.
A desembargadora anunciou também a instalação de um telefone 0800 para que as pessoas possam fazer a denúncia e a juíza encaminhar ao Ministério Público e à Defensoria Pública, para que a Justiça possa imprimir maior celeridade no combate a esse crime contra inocentes.
A juíza Patrícia Chacon se emocionou ao relatar a luta que vinha travando há mais de 2 anos para cumprir sua missão de condenar pedófilos. Segundo ela, o Dia das Crianças será um marco nessa luta da sociedade contra os crime sexuais envolvendo crianças e adolescentes. “A sociedade ganhou um presente. Estamos felizes com a sensibilidade da desembargadora Graça, que deu um presente para a sociedade”, disse a magistrada.
Na nova estrutura, a juíza destaca a sala do depoimento especial acolhedor, adequada para receber as crianças vitimizadas, com sala lúdica e uma equipe multidisciplinar com psicólogos e assistentes sociais.
“Todo relato é uma vivência daquele drama que a criança enfrenta. Relatar de novo à justiça é reviver aquele drama. Então, a justiça tem que está prepara com uma sala acolhedora, para que aquele relato que precisa ser feito novamente seja acolhedor, e não mais agressivo ainda do que ela já passou . Porque é uma marca que nunca se apagada. É uma marca que ficará para sempre na alma dessa criança”, disse.
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