O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou o pagamento das datas-base de 2009, 2010, 2011 e 2012, que não foram repassadas nesses anos, somando um total de R$ 14,9 milhões, beneficiando assim, 1.265 servidores. O anúncio foi feito pela desembargadora-presidente, Graça Figueiredo, na manhã desta quinta-feira (04/09). O pagamento só foi possível devido aos ajustes financeiros que a presidente fez logo que assumiu o cargo, como corte e redução de comissões que representavam um gasto aproximado de R$ 700 mil.
De acordo com as explicações da diretora da Divisão de Finanças e Orçamentos, Rose Roldão, todo ano o TJAM é obrigado a dar o reajuste de salário pelo índice de inflação. Nestes 4 anos o tribunal não conseguiu honrar esse reajuste, por dificuldades financeiras. Isto é, as diferenças das datas-base de 2009, 2010, 2011 e 2012 que eram para ser pagas em janeiro de cada ano, dentro do próprio exercício, foram concedidas em meses posteriores.
Mas, agora, com um esforço muito grande, a presidente conseguiu resgatar essa pendência com os servidores. “É importante observar que a presidente do TJAM, uma magistrada, teve como primeira ação na área de orçamento, tomar uma decisão que beneficia os trabalhadores”, diz Rose.
Data base
Observando ainda que a data-base de uma categoria profissional é a data destinada a correção salarial e a discussão e revisão das condições de trabalho fixadas em acordo, convenção ou dissídio coletivo.
“Explicando mais diretamente é a ocasião que os trabalhadores, organizados por meio de seus sindicatos, buscam o reajuste salarial anual, manutenção de benefícios e obtenção de outros, como por exemplo o vale-refeição, plano de saúde, horas extras com adicional superior ao de lei, adicional de turno e outros”, explica Rose.
Veja mais notícias em Releases
