A Prefeitura de Manaus fechou, nesta terça-feira (02/09), sua proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2015, que tem estimativa de investimentos da ordem de R$ 4,5 bilhões em ações e projetos do executivo municipal. Do montante estimado, pelo menos R$ 2,7 bilhões deverão ser provenientes de recursos próprios. Já R$ 1,8 bilhão é o previsto de recursos vinculados.
O secretário Ulisses Tapajós prevê uma economia de R$ 200 milhões nas despesas do município em 2015.
Com a previsão de baixa do Produto Interno Bruto (PIB) e cenário desfavorável na economia nacional, o secretário Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Ulisses Tapajós – que abriu as plenárias da audiência pública da LOA 2015 – prevê ainda mais cortes nos gastos do executivo. Ele estima para o próximo ano uma economia de R$ 200 milhões nas despesas do município. “Continuaremos enxugando os gastos e investindo nos serviços essenciais da prefeitura”, disse.
De acordo com as propostas apresentadas durante audiência pública, que contou com a participação de gestores e a sociedade em geral, os maiores recursos deverão ficar para as secretarias municipais de Educação (Semed), Saúde (Semsa) e Infraestrutura (Seminf). A primeira apresentou orçamento de R$ 1,2 bilhão. Entre as prioridades estão: construção, reforma e ampliação de escolas urbanas, rurais e creches.
A Secretaria Municipal de Saúde apresentou o segundo maior orçamento, estimado em R$ 807 milhões para o ano que vem, com investimentos voltados para atenção básica da saúde e serviços de farmácia clínica. Em infraestrutura, são previstos investimentos da ordem de R$ 295,2 milhões.
O subsecretário de Orçamento e Projetos da Semef, Lourival Praia, explicou que os valores não estão oficialmente fechados. “Assim que fechar esta audiência, vamos reunir com o prefeito e discutir todos os projetos e valores. As opiniões deixadas aqui pelos gestores e pela população também serão levadas em conta”, explicou Praia, ao afirmar que até o dia 30 de setembro a proposta orçamentária para 2015 será enviada para aprovação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
Participação
Pela primeira vez em uma audiência pública para a definição da LOA, a sociedade opinou de forma documentada sobre o direcionamento dos investimentos públicos. Foram distribuídos formulários para os participantes preencherem e credenciarem suas propostas e opiniões.
A presidente do Movimento Nação Mestiça do Amazonas, Helderli Costa, aprovou o método participativo do orçamento público e sugeriu a ampliação das farmácias gratuitas. “Muitos cidadãos ao saírem de uma unidade de saúde não têm condições de comprar medicamentos. O ideal era que todos já saíssem com os remédios”, sugeriu.
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