A partir da próxima segunda-feira (14/07), a Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec-CMM) e o Procon Municipal vão realizar fiscalizações nos postos de combustíveis para coibir o reajuste no preço do litro da gasolina na capital amazonense. O shoppings da cidade que voltaram a aumentar o preço cobrado pelo estacionamento também serão fiscalizados.
De acordo com o presidente da Comdec-CMM, vereador Álvaro Campelo (PP), além de fiscalizar, os órgãos de defesa do consumidor vão autuar os estabelecimentos que até agora não apresentaram uma justificativa para o aumento, inclusive com multas. “É preciso haver uma justificativa. Convocamos o sindicato que representa o setor e até agora não deram nenhuma explicação para o reajuste. O curioso é que todos aumentaram ao mesmo tempo para valores muito próximos. Portanto, a partir de segunda-feira, dia 14, vamos realizar fiscalizações e autuar os postos que aumentaram o preço da gasolina de forma injustificada, prejudicando o consumidor”, afirmou Álvaro Campelo.
Segundo dados do Procon Municipal, as multas que podem ser aplicadas aos postos de combustíveis vão variar de 200 a 3 milhões de Unidades Fiscais do Município (UFM`s), ou seja, de R$ 15.758,00 a R$ 236.370.000,00.
Histórico
Os proprietários dos postos de combustível foram convocados pela Comdec-CMM a dar explicações, no último dia 3 de julho, sobre o último aumento concedido no preço do litro da gasolina na capital amazonense, vigente desde o dia 13 de junho em Manaus. Os empresários elevaram o valor do combustível que passou a custar, em média, R$ 3,18, embora alguns estabelecimentos estejam comercializando o produto a R$ 3,19.
Estacionamentos
Além dos postos de combustíveis, a Comdec-CMM e o Procon Municipal também vão retomar as fiscalizações nos shoppings da cidade que voltaram a aumentar o preço cobrado pelo estacionamento. Um dos alvos será o Manauara Shopping, que elevou o valor da hora de R$ 2 para R$ 6, conforme os órgãos de defesa do consumidor. “Vamos fiscalizar, principalmente, a questão da abusividade da cobrança feita nos estacionamentos dos shoppings”, informou o presidente da Comdec-CMM, Álvaro Campelo.
Conforme o Procon Municipal, o estabelecimento que for reincidente no aumento poderá até mesmo perder o alvará de funcionamento do estacionamento.
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