A operação inspecionou os estabelecimentos em relação às condições sanitárias, higiene, segurança, meio ambiente e estrutura dos locais.
Sete estabelecimentos comerciais foram interditados na noite de sexta-feira (06/06), na operação “Monte Cristo”, da Polícia Militar. Desse total, o Procon Manaus autuou quatro por descumprirem determinações relacionadas ao consumidor.
Foram autuados os estabelecimentos Edson Bar, Bar Mangueiras, Bar Boteco do Edu, Xista Bar, Bar do Caldeira, Boteco do Primo e Remulos.
A operação foi desencadeada para fiscalizar o cumprimento de legislações pertinentes para o devido funcionamento de cada estabelecimento. Foram inspecionados itens com relação às condições sanitárias, à higiene, segurança, meio ambiente e estrutura dos locais.
A participação da prefeitura na ação foi um pedido da Polícia Militar do Amazonas e contou com agentes do Procon Manaus, da Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento (Sempab), Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) e Departamento de Vigilância Sanitária (Dvisa).
O Bar do Caldeira foi autuado em R$ 3 mil pelo descumprimento do decreto federal 5.903/06 que regulamenta a lei federal 10.962/04, que trata da divulgação de preços no portão de entrada nos estabelecimentos comerciais. Além disso, o estabelecimento foi autuado em mais R$ 1 mil por descumprir a lei federal 12.291/10, que exige exemplar do Código de Defesa do Consumidor no local.
Também foi autuado o Remulos Club,no valor de R$ 5 mil, por infringir a portaria do Ministério da Justiça n° 3.083/2013, que trata da divulgação de informativo sobre a capacidade de pessoas que o local comporta.
Já o Boteco do Edu foi autuado em R$ 3 mil por descumprir o decreto federal 5.903/06, que regulamenta a lei federal 10.962/04, que trata da exposição de preços dos produtos.
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