Um contêiner com cerca de 20 toneladas de produtos piratas foi apreendido, na manhã desta quinta-feira (10/04), pela Alfândega do Porto de Manaus. A carga continha aproximadamente 160 mil objetos decorativos de mesa, com motivos da Copa do Mundo 2014, como copos, jarras, pratos e tigelas.
A mercadoria apreendida, após os trâmites judiciais, será destruída.
Os produtos ferem os direitos de marca registrados e são considerados contrabando, crime previsto no artigo 334 do Código Penal Brasileiro com pena de reclusão de 1 a 4 anos. A mercadoria, que veio do Peru, após os trâmites judiciais, deverá ser encaminhada para destruição.
A carga foi selecionada pela equipe de análise de risco do Serviço de Vigilância e Controle Aduaneiro (Sevig), que com base nas informações disponíveis nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil promoveu o bloqueio da carga no momento de sua chegada em Manaus, antes do registro de sua declaração de importação. O Sevig é o setor da Alfândega do Porto de Manaus que possui a competência de controlar as cargas importadas e exportadas, realizando ações de vigilância aduaneira nos terminais portuários alfandegados.
Todo os produtos apreendidos traziam detalhes relacionados à Copa do Mundo.
O Inspetor da Alfândega do Porto de Manaus, Osmar Félix, alerta que a fiscalização nos terminais alfandegados é constante: “Produtos contrafeitos são prejudiciais para a economia de nosso país, provocando inúmeros problemas que vão do não pagamento de tributos até a concorrência desleal. Dessa forma atuamos ininterruptamente no controle das cargas que entram em nosso país. Esse procedimento é uma das principais atribuições da Receita Federal e, de forma alguma, deixaremos de realizá-la.”
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