No último dia do Governo Omar Aziz, o Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, prestou homenagem ao governador pela parceria no Programa Águas para Manaus (Proama). O gesto foi durante a solenidade de assinatura do Decreto da nova Tarifa Social da Água, nesta quinta-feira (03/04), no auditório da Prefeitura, Compensa, zona Oeste.
Arthur entregou ao governador Omar Aziz uma placa de agradecimento por todas as parcerias entre as duas instituições que possibilitaram grandes feitos pela cidade de Manaus.
O prefeito Arthur Neto agradeceu o governador Omar Aziz pela parceria de dois anos. Foto: Arlesson Sicsu/Semcom.
“Foi uma relação curta, mas muito proveitosa para a capital, porque buscamos a solução de vários problemas em conjunto. Essa deve ser a forma de governar, com entendimento entre os governos, tanto que agora culminamos na assinatura da Tarifa Social. Fico muito feliz de ver isso acontecer antes de deixar o cargo de governador”, declarou Omar Aziz.
Tarifa Social
A Tarifa Social concederá o benefício de 50% de desconto no valor integral da conta de água para as mais de 120 mil famílias cadastradas no Bolsa Família, que consomem regularmente até 15 metros cúbicos de água, o equivalente a 15 mil litros.
Arthur assina o decreto que cria a Tarifa Social da Água.
“A Tarifa Social não era verdadeira, porque era cara e atendia somente as residências que consumiam de 0 a 10 metros cúbicos de água. Agora, oferecemos 50% a mais no fornecimento de água por 50% a menos no valor da tarifa. É uma conquista muito grande para as pessoas que mais precisam e vamos continuar avançando em outros campos de cooperação com o Governo do Estado”, afirmou o prefeito.
A empresa concessionária de água tem 30 dias, após a publicação do Decreto no Diário Oficial do Município (DOM), para fazer vigorar a Tarifa Social. Segundo o presidente da Manaus Ambiental, Alexandre Bianchini, o desconto será ainda maior.
“Como a tarifa é progressiva e estamos ampliando a primeira faixa de consumo para 15 mil litros de água, o desconto também acaba sendo ampliado para pouco mais de 60%. Na prática, a tarifa de 0 a 15 metros cúbicos de água que hoje custa cerca de R$ 50, passará a custar R$ 20 para as pessoas que se enquadrarem no programa”, explicou Bianchini.
A nova Tarifa Social foi possível graças ao entendimento entre Prefeitura e Governo para exploração do Proama, que já beneficia aproximadamente 500 mil pessoas das zonas Norte e Leste. De acordo com Sérgio Elias, diretor executivo Proama e coordenador da Unidade Gestora de Água da Prefeitura, até o final de abril toda a zona Leste terá água 24 horas por dia nas torneiras dos moradores da região.
“Estamos montando as bombas de distribuição e até o final de abril os bairros São José, Zumbi, Armando Mendes e comunidade da Sharp também serão beneficiados pelo programa”, garantiu Elias.
Decreto
A Tarifa Social será destinada aos usuários de baixa renda dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O benefício recai sobre a primeira faixa de consumo, que será estendida de 0 a 10 metros cúbicos de água para 0 a 15 metros cúbicos com desconto de 50%.
Podem usufruir da Tarifa Social os usuários inscritos no programa Bolsa Família, desde que possuam ligação de água hidrometrada, sem violação, adulteração ou fraude em suas residências. Perde o benefício o titular da ligação de água que ficar inadimplente após três faturas vencidas ou cuja ligação for violada, adulterada ou fraudada.
Dívidas anteriores à implementação do benefício não serão impeditivo para contemplação daqueles que se encaixam no perfil da tarifa. A concessionária terá o prazo de 30 dias, da publicação do decreto, para implantar o benefício.
