A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Zona Franca de Manaus (ZFM) por mais 50 anos foi aprovada com o placar de 364 votos favoráveis contra apenas três desfavoráveis e três abstenções em primeiro turno, nesta quarta-feira (19), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
De acordo com o prefeito Arthur Virgílio Neto, este é apenas o primeiro passo para que o modelo econômico seja prorrogado, pois a proposta ainda precisa ser votada em segundo turno e encaminhada para análise no Senado, também em duas etapas. Na orientação das bancadas nesta primeira votação, todos os partidos foram favoráveis à PEC.
Bancada federal e lideranças política do Estado no plenário da Câmara dos Deputados, comemorando a vitória na votação da PEC da ZFM. Fotos: Arlesson Sicsu/Semcom.
“O estágio inicial era importante. Agora a PEC ganha mais força, até porque os empecilhos que impediam a votação foram dirimidos no início da semana, depois que fizemos longa peregrinação às lideranças dos partidos na Câmara dos Deputados. Vamos continuar batalhando, em conjunto, para que a Zona Franca, enfim, seja prorrogada”, disse o prefeito.
Arthur Neto explicou que as articulações envolveram a prorrogação dos incentivos à Lei de Informática, que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento na área de hardware e automação. Este pleito partiu dos próprios líderes das bancadas, que pensam em prorrogar os incentivos, marcados para terminar em 2019.
“Com a PEC da Zona Franca aprovada em primeiro turno, agora vamos trabalhar para dar apoio à Lei de Informática. Esse era um ponto que me preocupava, pois o governo Federal poderia recuar nessa proposta, o que causaria danos ao que estamos pleiteando. Na terça à noite, recebemos uma mensagem assinalando que existia o interesse por parte da presidência para aprovar os incentivos da Lei de Informática, que deve ser analisada quase que ao mesmo tempo do segundo turno da nossa PEC. Fico mais tranquilo com este posicionamento”, explicou o prefeito.
O relator da PEC, deputado federal Átila Lins, disse que a aprovação de todos os partidos mostra que os parlamentares reconhecem que a Zona Franca é importante para todo o País. “Quero louvar o trabalho do Governo do Amazonas e da Prefeitura de Manaus neste processo”, afirmou.
A bancada federal e lideranças políticas do Amazona com o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves.
Vitória espetacular
“Foi uma composição importante. De 370 votos, 364 disseram sim à Zona Franca de Manaus, disseram sim à prorrogação. Então é uma vitória espetacular. Temos que agradecer a todos os líderes de todos os partidos. Foi a presença do governador, do prefeito de Manaus, dos deputados federais, dos senadores do Amazonas. Foi um esforço muito grande de todos e, graças a Deus, fomos vitoriosos. Estou muito feliz e acho que cumpri o meu papel, o meu dever de governador, assim como os deputados e senadores também cumpriram seus papéis”, acentuou o governador Omar Aziz logo após o encerramento da votação.
Para o governador a aprovação da PEC em primeiro turno também demonstrou que o Brasil reconhece a importância da Zona Franca de Manaus não só para o Amazonas mas para a economia do país. “Isso ficou claro nessa votação. Nós não precisamos mais explicar o quanto a Zona Franca é importante para o Amazonas, o brasileiro já sabe, seus representantes já sabem. Esse foi o salto maior que a gente podia ter”, frisou.
Segundo Omar Aziz, a vitória é importante para o futuro do Amazonas. “Eu sei da importância da Zona Franca para o povo amazonense, para o futuro do Amazonas e, por isso, desejo que essa minha felicidade se estenda a cada amazonense, em cada rincão desse Estado”.
