Assessorados por um grupo de trabalho que envolve técnicos de instituições como a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), várias lideranças indígenas de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) estão reunidas no município, desde segunda-feira (10 de março), para tentar avançar nas discussões sobre a regularização do turismo da pesca esportiva no rio Marié. A agenda prossegue por toda a semana, com a realização da Oficina de Plano de Manejo da Associação das Comunidades Indígenas do Baixo Rio Negro (ACIBRN).
A atividade ocorre um mês após a aprovação do Termo de Referência, que é o documento indispensável para que as empresas apresentem as propostas de trabalho e participem do processo de seleção, com o objetivo de operacionalizar a pesca esportiva na região do médio rio Negro. O termo já foi publicado no site da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn) e as propostas vão ser discutidas na oficina.
A oficina em São Gabriel da Cachoeira é apenas uma, de uma série de atividades que deverão ser cumpridas até o próximo mês de junho, em atendimento à determinação do Ministério Público Federal (MPF) junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), que visa coibir novos conflitos naquela região do Estado do Amazonas, por conta da exploração do negócio, sem autorização prévia ou participação dos próprios indígenas.
Alternativa
Com a expectativa de que a pesca esportiva sirva de alternativa econômica para aproximadamente 14 comunidades indígenas, a Seind tem participado das reuniões, acompanhada de instituições parceiras que integram a câmara técnica “Sustentabilidade Econômica dos Povos Indígenas”, do Comitê Gestor de Atuação Integrada entre o Governo do Amazonas e a Funai.
De acordo com o gerente técnico de Projetos e Programas do Departamento de Etnodesenvolvimento da Seind (Detno/Seind), Jurandir Tenharín, o objetivo é potencializar as iniciativas das próprias comunidades indígenas, dentro do aspecto legal.
“A atividade será também um complemento na renda dessas famílias e vai fortalecer a economia local, que muitas vezes precisa de oportunidade e não têm incentivos”, sintetizou Jurandir, que tem participado das reuniões, assim como outros técnicos da secretaria.
Além de Seind, Funai e Foirn, o grupo de trabalho que apoia a ACIBRN na ação é composto técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Socioambiental (ISA) e da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, por meio da Assessoria de Assuntos Indígenas do município.
Etapas
A luta dos indígenas pela regulamentação da pesca esportiva no rio Marié e adjacências não é de agora e já passou por algumas etapas importantes. Entre as quais estão os primeiros estudos de impacto ambiental, sociocultural e econômico, que foram realizados para esclarecimentos prévios e consulta às comunidades. Duas oficinas foram realizadas, com abrangência nas aldeias de Bacabal, Ilha do Pinto, Irapajé, Castanheirinho, Vila Nova, São Pedro, Cajuri, Arurá, Livramento 2, Itapereira, Mafi, Nova Vida, Tapuriquara Mirim e Boa Esperança.
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