O Idesam é a primeira instituição da sociedade civil do Amazonas a ser cadastrada no MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) como prestadora de serviços de ATER (sigla para Assistência Técnica e Extensão Rural) no Estado. A aprovação aconteceu na última terça-feira (18), durante reunião do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável do Amazonas, realizada na sede da Suframa, localizada na zona sul de Manaus.
Para o secretário executivo adjunto do Idesam, Mariano Cenamo, o cadastro representa um marco importante pois o Amazonas tem grande deficiência de instituições para prestação de assistência técnica rural e florestal. Até então, apenas o Idam (Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas), era cadastrado para as atividades de ATER no Estado.
“Estamos empolgados com o registro, pois ele fortalece a parceria que estabelecemos recentemente com o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para prestar assistência técnica em projetos de assentamento rural no Amazonas”, explica Cenamo.
Conforme Gabriel Carrero, coordenador do Programa Mudanças Climáticas e Serviços ambientais do Idesam, após um processo que se iniciou em meados de 2012, o Idesam foi aprovado por unanimidade na plenária do Conselho. Participam do CEDRS-AM diversas instituições de governo e não governamentais que trabalham com o tema no Estado.
“É um passo muito importante, pois poderemos fornecer aos produtores uma assistência com um olhar sustentável, seguindo a experiência que o Idesam já possui no sul do Amazonas”, afirma Carrero.
De acordo com a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER, criada em 2010 com a Lei 12.188, as instituições aptas para se credenciarem como entidades executoras precisam atender a uma série de critérios, entre eles conter no objeto do seu estatuto, de forma clara, informações que indiquem a prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural de forma continuada.
A legislação também exige que a entidade tenha uma equipe técnica multidisciplinar e qualificada para a atividade, com profissionais devidamente registrados nos respectivos conselhos de classe. A área de atuação geograficamente definida no estado em que solicitar o credenciamento também é um requisito.
A atuação do Idesam no Estado poderá abranger os territórios de Manaus e entorno, Baixo Amazonas e calha do Madeira. “Esperamos poder empregar toda a nossa expertise no fomento e melhoria de sistemas de produção sustentável em propriedade rurais e comunidades extrativistas do Amazonas”, explica Cenamo.
