O crescimento de cadastros e licenças para a Aquicultura foi superior a 60 por cento em 2013, em comparação com o ano anterior. A informação foi divulgada pela gerente de Controle de Pesca do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), Raimunda Nonata Lopes, em entrevista a uma emissora de rádio local, na manhã desta quarta-feira (19).
Com um diálogo acessível ao ribeirinho e ao caboclo, mas destacando os aspectos técnicos da Aquicultura, Raimunda Nonata Lopes explicou que aquicultura refere-se a atividades econômicas de cultivo em meio aquático de animais e vegetais. Esclareceu que a piscicultura é uma forma de aquicultura e refere-se à criação exclusiva de peixes.
É uma atividade produtiva, mas, segundo a gerente, requer conhecimento técnico e investimento e dedicação do produtor em estar acompanhando o desenvolvimento do animal na água, as condições da água, a oxigenação, a alimentação que está sendo dada, o crescimento, se tem problema de doença. “Tem que ter um cuidado bem especial por causa disso”, afirmou ela.
Apesar de parecer complexo, Nonata Lopes tranquilizou o produtor. Ela disse que por ser uma política de Governo, vários órgãos estaduais atuam junto ao produtor. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) é “o parceiro número um no interior”. Atua na parte técnica e pode ajudar aquele que deseja investir em aquicultura a definir o melhor formato do empreendimento – viveiro escavado, canal de igarapé, tanque-rede – conforme a área a ser utilizada.
“O Idam pode fazer o projeto e também receber a documentação. Isso faz com que a gente agilize a regularização, principalmente para o pequeno produtor que é o cliente do órgão de assistência técnica”, disse Nonata.
O crescimento na emissão de licenças de aquicultura em 2013, comparado a 2012, e que já se reflete no desempenho de 2014, deve-se exatamente ao fato de ser uma política de Governo que pretende a fixação do homem do interior no seu município, por meio da produção rural onde a criação de peixe é um dos alavancadores desse processo.
“Para atender aos objetivos do Governador Omar Aziz, o IPAAM simplificou procedimentos e isentou de pagamento o pequeno produtor, assim considerado aqueles até cinco hectares de lâmina d`’agua, ou mil m3 em tanque-rede ou 500 m3 em canal de igarapé, conforme a Lei Estadual de Licenciamento Ambiental 3.785/12”, explicou a gerente de pesca.
Outro fator que leva ao crescimento da atividade de aquicultura é a maior aceitação dos amazonenses no consumo de peixes de viveiros. A razão dessa maior aceitação, segundo Nonata, é por causa dos avanços nas tecnologias de alimentação dos peixes cativos, o que torna o sabor muito parecido ao natural, diferença que hoje só é percebida por aquelas pessoas idosas que passaram a vida consumindo o peixe natural.
Licenciamento – Em 2012, o IPAAM emitiu o total de 253 licenças de aquicultura, crescendo 62% em 2013 quando totalizou 405 licenças emitidas. Segundo o presidente do IPAAM, Antonio Stroski, em 2014, somente nos primeiros 45 dias, a tendência é de superação do desempenho de 2013.
Manaus é o município que mais concentra atividade de aquicultura no Estado, seguido por Rio Preto da Eva (que possui grandes empreendimentos), Itacoatiara, Careiro, Manacapuru (este iniciando grandes pisciculturas) e Iranduba.
Segundo Nonata Lopes, as espécies criadas em cativeiro são pirarucu, tambaqui e matrinxã, por serem espécies sobre as quais já se tem conhecimento do que precisa comer, quanto vai crescer e por quanto se pode vender e quanto se pode ganhar. “O produtor pode fazer essa conta”, disse ela.
Defeso – A gerente de pesca do IPAAM reforçou que ainda está vigorando o período de proibição de pesca das espécies Tambaqui, Matrinxã, Pirapitinga, Sardinha, Pacu, Aruanã e Mapará.
Para a engenheira de pesca, o IPAAM faz a Campanha Pescador Fique Legal durante o Defeso para orientar os atores da cadeia produtiva do pescado – pescadores, produtores, vendedores e consumidores – porque o Instituto deseja que todos tenham o entendimento da importância de respeitar o período de reprodução dos peixes, deixando-os na natureza. Ela recomenda o consumo de outras espécies que ainda não estão com restrições de comercialização nesta fase do Defeso.
A gerente de pesca chamou a atenção para o fato de que hoje em dia, mesmo com o Defeso, encontra-se peixe para comprar por causa da produção em cativeiro e com preços acessíveis e aí reside a importância da piscicultura. “Ela permite atender a necessidade atual de consumo, o que não seria mais possível somente com o estoque pesqueiro natural”, destacou.
Informações sobre a regularização de atividades de aquicultura podem ser obtidas na Gerência de Controle de Pesca do IPAAM, à avenida Mário Ypiranga Monteiro, 3280, Parque Dez de Novembro, de segunda a sexta-feira, das 8 às 17h00, ou pelos fones 2123-6762 e 2123-6766, bem como por meio do site do Instituto – www.ipaam.am.gov.br. Ainda em todos os escritórios do Idam em cada município do Amazonas.
