O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (17/12) autorização para que o estado do Amazonas possa obter empréstimo de US$ 184 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os recursos são para utilização em áreas prioritárias definidas pelo governo estadual, segundo as regras do Programa de Consolidação do Equilíbrio Fiscal para a Melhoria de Prestação de Serviços Públicos do Estado do Amazonas (Procofins). O relator da matéria, Francisco Dornelles (PP/RJ), informou que o empréstimo não precisará ter contrapartida do estado.
A votação ocorreu após aprovação do empréstimo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na manhã de hoje, onde foi acatado pedido do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), de encaminhamento imediato da matéria para apreciação do plenário da Casa. “Em nome do estado do Amazonas e da bancada do nosso estado, quero agradecer a todos os senadores que aprovaram a contratação desse empréstimo”, disse Braga após a aprovação.
“O referido programa não contará com contrapartidas do Estado, uma vez que essa modalidade de empréstimo do BID visa apoiar políticas públicas consideradas relevantes para o desenvolvimento econômico e sustentável do Estado, não sendo exigido, assim, que seus recursos sejam direcionados, obrigatoriamente, a um programa específico de investimento”, escreveu no relatório.
Prosai Maués
No último dia 3, o Senado aprovou empréstimo US$ 24,5 milhões, também do BID, para o estado do Amazonas financiar parte do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) de Maués, no interior do estado.
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