A Prefeitura de Manaus publicou no Diário Oficial do Município, do dia 19 último, a portaria que estabelece critérios para levantamento de seu patrimônio.
De acordo com o documento, todos os órgãos e entidades do Poder Executivo vão realizar o inventário de seus bens, sob a coordenação da Comissão Permanente de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação do Ativo da Prefeitura de Manaus, vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão – Semad.
Segundo o secretário da Semad, Serafim Meirelles Neto, a ideia é reavaliar todos os bens móveis e imóveis para garantir a manutenção do sistema de registro da Prefeitura de Manaus.
O processo consiste em várias etapas, iniciando com as visitas in loco, preenchimento de fichas descritivas do imóvel, elaboração de memorial descritivo e de acervo fotográfico, finalizando com o laudo técnico contendo a reavaliação.
Em relação aos bens móveis, as avaliações e reavaliações para estabelecer o valor justo, o novo prazo de vida útil ou de conservação, estão sendo executadas por lotes. A CPRMR deve concluir os trabalhos até dezembro de 2014.
A Comissão Permanente de Reconhecimento, Mensuração e Reavaliação do Ativo do Poder Executivo do Município de Manaus – CPRMR, foi designada pelo Decreto de 19 de setembro de 2013, com a seguinte composição:
– Valéria Maria Lima de Oliveira (Presidente) SEMAD;
– Emanuelle de Souza Alves (Membro) SEMAD;
– Francisca do Socorro Arirama da Costa (Membro) SEMAD;
– Jorge Tufic Alaúzo Júnior (Membro) SEMAD;
– Hilace da Motta Lopes (Membro) SEMINF.
