Os moradores dos conjuntos e bairros próximos ao Distrito Industrial perderam a paciência com os buracos da rua Buriti, uma das principais do conglomerado de indústrias, e resolveram fechá-la, ontem (22/11), pela manhã, em protesto. Isso gerou uma série de problemas para as indústrias, que precisam da via para o escoamento da produção. O superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, mesmo distante das críticas, dirigidas ao Governo do Estado e da Prefeitura, decidiu romper o silêncio e explicar o que está ocorrendo, uma vez que as anunciadas obras de recuperação das vias foi paralisado. “É orientação dos órgãos controladores, como a Controladoria Geral da União (CGU), para evitar os problemas recentes em convênio com o mesmo objetivo”, explicou.
Thomaz Nogueira garante que pretende transformar a urbanização do distrito industrial e está estudando uma forma de cooperação com as indústrias para isso
Na gestão da superintendente Flávia Grosso, que o antecedeu, a recuperação das ruas foi conveniada com diversos órgãos e depois reprovada pela CGU e o Tribunal de Contas da União (TCU), gerando transtornos que acabaram derrubando a gestora. Agora, mesmo no período das chuvas, Thomaz Nogueira garante que a burocracia está superada e as ruas serão recuperadas. Veja, abaixo, a íntegra da entrevista que ele concedeu ao blog sobre o assunto:
Blog – Repetindo o refrão das plateias dos shows de rock, os moradores dos arredores do Distrito Industrial fizeram hoje um coro de “por que parou, parou por que?”, em relação às obras de recuperação das ruas. O que houve?
Thomaz Nogueira – A bem da verdade, a Suframa não podia continuar vendo e ouvindo a Prefeitura e o Governo do Estado, através da Seinfra (Secretaria Estadual de Infraestrutura), apanhando na mídia por conta da paralisação, quando nós temos responsabilidade nisso
Blog – É culpa da Suframa?
Thomaz – Não diria culpa, mas, se for o caso, que seja. Nós, como fornecedores de R$ 94 milhões, a maior parte do recurso necessário à obra, a partir da manifestação dos órgãos de controle, e considerando os precedentes, não quisemos dar nenhum passo adiante sem que tivéssemos a segurança jurídica para o uso dos recursos. O desafio é ajudar a cidade sem infringir nenhuma norma administrativa ou legal. Isso é básico no serviço público. É importante dizer que não estamos falando de nenhuma “operação tapa-buraco”, mas de uma obra de fundo, mexendo na base, na sub-base e com asfalto de qualidade, para durar dez anos ou mais.
Blog – Como isso poderá ser feito durante a chuva? E o caso da avenida Buriti, que se tornou emergencial?
Thomaz – A Buriti é prioridade e já está sendo trabalhada. Lá está sendo feito um trabalho de tapa-buraco, mas não abrimos mão de, superada esta fase, realizar lá também o trabalho completo. Mas é fundamental a gente dar tráfego à produção das indústrias e às pessoas que moram ao redor.
Blog – O que o senhor achou da manifestação popular fechando a via?
Thomaz – O povo nunca deixa de ter razão. Estava faltando uma explicação mais clara do que está acontecendo e é isso que fizemos, sexta-feira, numa entrevista coletiva à imprensa, e agora, no seu blog.
Blog – Todos sabem que existe uma espécie de cabo de guerra, entre a Suframa, Prefeitura de Manaus e Governo do Estado sobre quem é o responsável pela manutenção das ruas do Distrito Industrial. O senhor acha que isso está resolvido?
Thomaz – O meu objetivo é somar. Acredito que há muitos anos não se tem nesses três órgãos um nível de entendimento e diálogo, institucional e pessoal, tão bom. Não esqueça que sentamos e estabelecemos um convênio em que a Prefeitura autoriza o Governo do Estado e a Suframa a realizar a obra, compartilha essa responsabilidade. A Suframa repassa a maior parte do recurso e o Governo do Estado realiza a obra. Acho que essa é a triangulação perfeita. Assim, o Prefeito Arthur Virgílio pode focar nesse trabalho monumental de recuperação das demais áreas da cidade. A grande dificuldade é que todas as administrações anteriores, principalmente pela limitação financeira, sempre viram o Distrito Industrial como responsabilidade exclusiva da Suframa. E não é assim. Mas esse conceito se consolidou no imaginário popular. E, de alguma forma, a Suframa, que tinha maior disponibilidade de recursos, atendeu a essa expectativa.
Blog – O que foi que mudou?
Thomaz – Hoje a Suframa tem normas mais rígidas e menos dinheiro que no passado. Agora há uma resolução do CAS (Conselho de Administração da Suframa) de que os recursos da autarquia precisam ser gastos, igualitariamente, em todos os Estados da Amazônia Ocidental, onde a superintendência atua. A melhor solução que encontramos é aproveitar esta oportunidade, quando os recursos estão disponíveis, e fazer uma obra para dez anos, evitando que o problema sobre a responsabilidade apareça, todo ano, a cada verão. Ao mesmo tempo, como a manutenção será mais leve, menos dispendiosa, a própria Prefeitura poderá se encarregar disso. Deixa eu dizer mais uma coisa: esta superintendência reconhece o esforço enorme que a administração municipal está fazendo para recuperar a cidade. A gente acompanha o trabalho do prefeito Arthur Virgílio, que precisou fazer uma engenharia interna complicada, cortando custeio e poupando recursos, para poder fazer essa enorme intervenção na cidade. Repito, a Suframa colabora com a comunidade, atuando nessa área do distrito.
Blog – Parece que houve ruído na comunicação com a Prefeitura…
Thomaz – Mal-entendido sempre pode haver. O importante é que todos temos espírito público e boa-vontade para acertar. Segunda-feira, pela manhã, tenho uma entrevista agendada com o prefeito Arthur Virgílio e vamos aparar todas as arestas. 
Blog – No verão do ano que vem a obra de recuperação das ruas do distrito industrial estará concluída?
Thomaz – A Seinfra está trabalhando pra isso, mas, temos que ser realistas e ver que o problema é grande. Tivemos o cuidado de estabelecer a duração do convênio até 29 de outubro de 2015. É que quem conhece Manaus e trabalha com planejamento sabe que não se faz aquilo num único verão. É preciso trabalhar mais rápido no período de sol, aproveitar a época das chuvas como for possível e dispor de pelo menos mais dois verões para concluir tudo de uma forma decente, mais duradoura, que é o que todos, sociedade e diversas instâncias de governo, estamos querendo. A Seinfra e a Suframa, porém, trabalham com a possibilidade de deixar tudo pronto, embora sem a obrigação contratual, ao final do ano que vem.
Blog – Qual foi a intervenção da Controladoria-Geral da União (CGU) nesse convênio? E a presença dela foi provocada pela Suframa?
Thomaz – Em maio deste ano, a CGU solicitou uma série de informações sobre o convênio, durante a realização de auditoria de rotina na Suframa. Já tivemos, no passado, problemas semelhantes, então decidimos ser cautelosos e realizar uma ampla reavaliação jurídica e técnica do convênio. É uma questão de princípios, prudência e respeito com o dinheiro público. Esse “pente fino” acabou há poucos dias e a única alteração no contrato foi um ajuste da contrapartida estadual. A equipe que trabalhou nisso é muito competente, tem minha plena confiança, e o projeto apresentado foi feito com qualidade. Só não queria que pairasse qualquer dúvida. No final, nada de errado foi encontrado e estamos prontos para ir em frente.
Blog – O dinheiro já está à disposição do Governo do Estado, leia-se Seinfra, para a realização do trabalho?
Thomaz – O primeiro repasse foi creditado no dia 12 de novembro. Aí vale novo parênteses, para explicar como o Governo do Estado também está empenhado conosco. A obra está em andamento, com algumas vias concluídas, como é o caso da Balata, mas nenhum centavo foi repassado pela Suframa. A Seinfra tem sido exemplar na execução e o governador Omar Aziz entendeu nosso cuidado de checar planos e contratos com cuidado, para não deixar qualquer dúvida para os órgãos de controle.
Blog – A recuperação das ruas é o mínimo a ser feito no distrito, mas não lhe parece incrível que a Zona Franca, pela qual os políticos amazonenses se descabelam e fazem caravanas e caravanas a Brasília, com uma atenção inigualável, seja ridículo, do ponto de vista urbanístico? Ali devia ser um canteiro de flores, com calçadas arborizadas, impecável. Deviam colocar ar-condicionado nas paradas de ônibus e passarelas com esteira rolante, para ficar à altura da importância que o modelo tem para a vida do Amazonas. Por que isso não é feito?
Thomaz – Essa é outra coisa. É uma contribuição que gostaria de dar ao Amazonas. Mas isso não depende só da Suframa. Como lhe disse, logo no início, hoje os recursos da autarquia não são tão fartos e precisam ser divididos, igualitariamente, com os outros Estados da jurisdição. O que estamos fazendo é conversando com as indústrias, pacientemente, construindo uma rede na qual cada uma cuida da área frontal, da calçada e do canteiro, dentro de um padrão que estamos organizando. Acho que, mantido o ritmo das conversas e a boa vontade dos gestores das indústrias, a gente chega nisso em breve. É uma meta e você tem razão quanto à importância do modelo para a economia estadual e o empenho que todos temos para mantê-lo. Esse é o nosso principal argumento para atingir o que temos em mente. Os funcionários fizeram uma paralisação de advertência, quinta (21//11) e sexta (22/11), mas voltam ao trabalho, normalmente, nesta segunda-feira.
Blog – Por falar nisso, a quantas anda a prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos?
Thomaz – Com a declaração da presidente Dilma Rousseff, ao governador Omar Aziz, esta semana, enfatizando o empenho que ela terá na aprovação da prorrogação no Congresso, acho que estamos muito perto de concretizar isso.
Blog – Os funcionários da Suframa estão em greve e as empresas, que precisam retirar inscrição e despachar documentos na instituição, estão padecendo com isso. Os funcionários reclamam de salários defasados há décadas. O que está havendo?
Thomaz – A superintendência está, há mais de um ano, conversando com as instâncias superiores sobre isso. Nós concordamos com o pleito, o secretário executivo do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Ricardo Schaeffer, reuniu com os funcionários, nesta quinta-feira (21/11), e disse que a questão está sendo discutida “no mais alto nível”. O ministro Fernando Pimentel (MDIC) vai se reunir com a ministra Miriam Belchior (Planejamento), mês que vem, para discutir o tema. O Schaeffer prometeu que retorna em dezembro para discutir essa questão salarial com os funcionários. A Suframa precisa desse reajuste. Nós vamos fazer um concurso público e queremos oferecer salários atrativos, até para poder manter o modelo pelos próximos 50 anos, como é o interesse da presidente. Os funcionários fizeram uma paralisação de advertência, quinta-feira e sexta-feira (21 e 22/11), mas, segunda-feira, todos estarão de volta ao trabalho, normalmente.
Blog – Como será a 7ª Feira Internacional da Amazônia (Fiam), que ocorre na próxima semana (27/11 a 30/11)?
Thomaz – A expectativa é a melhor possível. A Fiam ocorre a cada dois anos. A Rodada de Negócios de 2011 atingiu US$ 13 milhões, superando em 14,5% o resultado da edição de 2009, que chegou a US$ 11.435 milhões. Agora queremos ir ainda mais longe. Estamos muito otimistas.
Por Marcos Santos
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