O conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Guilherme Calmon Nogueira da Gama, disse que o órgão pode recomendar a desativação da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. A declaração foi dada após cerimônia de abertura do mutirão carcerário do Amazonas, na manhã desta terça-feira (17), no plenário Ruy Araújo, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
“Após o mutirão iremos emitir um relatório com as providências a serem tomadas pelo Poder Judiciário e Poder Executivo do Estado. Para as unidades sem nenhum condição de funcionamento, recomendaremos a desativação imediata ou dentro de prazo razoável, para que possa se adequar no que exige a legislação”, disse Calmon.
O conselheiro fez referência à situação da cadeia pública Raimundo Vidal Pessoal, localizada no centro de Manaus, que tem mais de cem anos. A Vidal Pessoa tem capacidade máxima para 300 presos e hoje abriga cerca de 1.100 detentos.
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, demonstrou preocupação com a maneira pela qual os presos estão pagando pelos crimes cometidos, no Amazonas. “Eles estão cumprindo pena, mas ela não pode ultrapassar a dignidade humana, e nós vamos trabalhar em cima disso, colocando em liberdade quem merece e mudando de regime quem já atingiu o direito à progressão. Essa situação não pode continuar como está e o mutirão vem colaborar nesse sentido”, afirmou.
A cerimônia foi presidida pelo desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa e contou com a presença de várias autoridades, como o presidente do Grupo de Monitoramento Carcerário do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB Amazonas, Epitácio Almeira, e demais desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Mutirão
No total, 60 pessoas integram o mutirão carcerário, entre representantes do Conselho nacional de Justiça (CNJ), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUS) e do Ministério Público Estadual (MPE).
“O Governo do Estado vê com otimismo o mutirão carcerário e aproveito a oportunidade para anunciar a construção de dois novos presídios: um em janeiro de 2014 e outro no segundo semestre do mesmo ano. Estas são iniciativas que também vão ajudar a amenizar esse déficit carcerário que o Amazonas possui”, destacou o secretário de Justiça e Direitos Humanos do Amazonas, Wesley Aguiar.
O mutirão carcerário deve trabalhar pelos próximos 30 dias, analisando cerca de 8 mil processos da capital e de alguns municípios do interior do Estado. Além de reuniões com os juízes criminais, também haverá visitas sistemáticas nas unidades prisionais. A primeira vistoria será na cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro da capital do Amazonas, na tarde desta terça-feira (17).
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