Santarém vai receber o primeiro entreposto da Zona Franca de Manaus na Região Norte

 Adriana Costa (especial para o Blog do Marcos Santos)

Santarém será o primeiro município na Região Norte a receber um entreposto da Zona Franca de Manaus (ZFM). Um primeiro passo foi dado, nesta terça-feira (10), com a assinatura do protocolo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre os Estados do Amazonas e Pará.

Para ‘firmar o compromisso’, assinaram o documento os secretários de Fazenda Afonso Lobo e José Tostes Neto (do Estado vizinho). Estiveram presentes, em reunião na capital amazonense ainda, pelo Pará, o vice-governador Helenilson Pontes, o prefeito de Santarém, Alexandre Von, e o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, David Araújo Leal.

A ideia é que a estrutura, a ser criada no Estado nortista, funcione como um armazém para recebimento e estocagem de produtos industrializados no Polo Industrial de Manaus (PIM). A partir daí, as mercadorias serão distribuídas de Santarém para qualquer lugar do território nacional. Sob a armazenagem não incide tributos, mas a cobrança é feita somente na saída, ou seja, na venda do fabricante para o varejo ou atacado.  O produto pode ficar até 180 dias sem ser tributado no entreposto.

Embora o interesse dos dois Estados, segundo o secretário de Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, para que o entreposto se viabilize na cidade paraense é preciso o “sinal verde” para o protocolo, durante reunião nos próximos dias 18 a 20 de setembro, da Comissão Técnica Permanente de ICMS (Cotepe/ICMS), em Brasília (DF). Caso a proposta seja aprovada, será aberta licitação pública para definir a empresa responsável por operar o armazém geral da Zona Franca.

Além dos ganhos para as indústrias locais com maior competitividade para seus produtos e melhor logística de distribuição, os benefícios estão garantidos também para o Pará, de acordo com análise do próprio vice-governador Helenilson Pontes.  “O entreposto fortalecerá a economia da cidade e a economia do Pará na medida em que Santarém poderá arrecadar o Imposto sobre Serviços (ISS) decorrente do armazenamento e o ICMS das despesas de transporte”, avalia.

“Costura”

Conforme o secretário de Fazenda Afonso Lobo, a assinatura do protocolo de ICMS ocorre quase três anos após a celebração de um Protocolo de Intenções, assinado em 22 de outubro de 2010, pelos governadores do Amazonas e Pará, para estudo sobre a viabilidade de se instalar um armazém geral em Santarém.

Atualmente, dois armazéns gerais da Zona Franca estão em funcionamento, o de Resende, no Rio de Janeiro, e o de Uberlândia, em Minas Gerais. O Amazonas está, ainda, em vias de concluir o processo de homologação para se instalar o primeiro entreposto em solo nordestino, em Ipojuca, no Estado de Pernambuco.