No período de 17 de setembro a 18 de outubro, processos envolvendo mais de 8 mil presos condenados e provisórios no Amazonas vão ser analisados no Mutirão Carcerário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Estado.
A abertura dos trabalhos será na próxima terça-feira (17), às 8h, no Auditório do Anexo 1 do TJAM (Avenida André Araújo, s/nº, Aleixo, Manaus), com a participação das equipes e representantes dos órgãos envolvidos. Depois, as equipes se concentrarão na sala do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, no 1º andar do Fórum Ministro Henoch Reis (Avenida Umberto Calderaro Filho, s/nº, São Francisco).
O mutirão também avaliará a situação dos presos condenados, que cumprem pena em presídios como o Ipat.
Os dados para o mutirão estão sendo levantados pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, que solicitou informações aos juízes da capital e do interior. Eles deverão preencher uma planilha fornecida pelo CNJ, informando o nome de cada preso, data de nascimento e nome da mãe.
A chamada “planilha batida” será checada antes e ao final do mutirão, para verificar se foi feita a avaliação de cada preso do estado, explica o juiz coordenador do mutirão, George Hamilton Lins Barroso. Ele ressalta que também serão feitas inspeções em todas as unidades prisionais da capital e em algumas do interior.
Quanto aos réus presos provisórios, os juízes vão analisar o andamento dos processos e decidir se liberam-nos, depois de avaliar se há excesso de prazo ou eles possuem as condições legais para responder o processo em liberdade, ou ainda se eles serão mantidos nas unidades prisionais, devido ao risco que oferecem à sociedade, diz o magistrado.
No caso de réus condenados, uma equipe formada por juízes do interior e da Vara de Execução Penal fará o acompanhamento dos processos por meio do sistema Projudi (Processo Judicial Digital), que estão totalmente digitalizados, o que facilita o monitoramento a distância.
“Houve orientação por parte da Corregedoria para que os processos fossem digitalizados e o Projudi será o grande diferencial em relação ao mutirão de 2010, quando os processos eram físicos e tinham que ser enviados à capital para ser analisados e depois devolvidos”, avalia o juiz George Hamilton.
Neste caso, será analisada a possibilidade de concessão de benefícios como a saída temporária, progressão de regime e concessão de remição (cada três dias de trabalho ou estudo diminuem um dia da pena), após verificar a quantidade de tempo cumprido da pena e se há bom comportamento carcerário. Segundo o magistrado, também pode ser necessária a realização de estudo criminológico para verificar a periculosidade social do indivíduo, realizado quanto o promotor ou juiz entendem a necessidade, em cada caso.
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