Médicos deflagram greve por tempo indeterminado a partir do dia 19

Os médicos vão deflagrar nova paralisação da categoria nas esferas municipal, estadual e federal. A greve será por tempo indeterminado e inicia na segunda-feira (19/08), a partir das 9h, com concentração na Câmara Municipal de Manaus.

No sábado (17.08) às 10h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Amazonas o Sindicato realiza coletiva à imprensa. A partir das 9h a categoria estará reunida em Assembleia Geral Extraordinária para alinhar as ações que serão realizadas durante o período grevista.

A greve foi decidida em Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato dos Médicos do Amazonas (Simeam), na noite de terça-feira (13.08). O presidente do Simeam, Dr. Mario Vianna, esclareceu durante assembleia os pontos positivos e negativos no andamento das reivindicações feitas ao prefeito Arthur Neto e ao governador Omar Aziz, então, os médicos decidiram, por maioria de votos, uma nova paralisação dos profissionais, inclusive os que atuam na Susam, com o argumento de que as reivindicações da greve de 2012 ainda não foram atendidas em sua totalidade.

Os médicos que assinaram a lista de presença na AGE e votaram pela greve assumiram o compromisso de mobilizar a categoria, que será coordenada pelas comissões de mobilização, negociação e imprensa, com o comando geral do Sindicato.

De acordo com Mario Vianna a organização da greve será de responsabilidade de cada unidade de saúde que deverá eleger seus representantes. “Cada unidade terá seu representante que deverá controlar as folhas de frequência, o controle e participação dos médicos e ainda, o material de divulgação de acordo com as necessidades de cada unidade de saúde, ou seja, pautas de reivindicações, palavras de ordem, faixas, cartazes e outros”, disse.

A descentralização da mobilização da greve será o diferencial desse movimento que ficará a cargo das comissões e representantes de cada unidade de saúde. O Sindicato vai comandar o movimento por ser entidade de classe legal da categoria médica.

“Estou feliz com o engajamento de toda categoria que não mostrou medo e certamente mostrará a cara durante a greve, inclusive os representantes de cada unidade de saúde, como Samu, UBSs, ESF, Maternidade Dr. Moura Tapajós, hospitais Adriano Jorge, Getúlio Vargas e Francisca Mendes, FCecon, Hemoam, Alfredo da Mata, Tropical e outros. Temos certeza que a comissão de mobilização visitará no dia da greve as unidades de saúde fixando cartazes e estimulando os colegas a participarem do movimento”, disse o Dr. Mario Vianna.

Baseado na última greve da categoria o Dr. Mario Vianna lembra ainda, que a participação massiva dos médicos de todas as unidades, nas esferas municipais, estaduais e federais trará segurança política e até mesmo jurídica ao movimento.

Negociação na SUSAM

Duas reuniões da Comissão de Interiorização Médica foram realizadas na sede da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) onde o cenário de infraestrutura, recursos humanos, dados geográficos, acessibilidade e outros, no interior do Estado, foram apresentados por solicitação da comissão que vislumbra resultados positivos.

O Departamento de Gestão de Recursos Humanos (DGRH) da Secretária de Estado da Saúde (Susam) já está fazendo o impacto financeiro do enquadramento por tempo de serviço, da reposição do reajuste de 5,1% retroativo ao período de maio a novembro do ano passado e a gratificação de curso, para os 56 médicos que recebiam o benefício até julho de 2009, que será pago com efeito retroativo ao período, com previsão de pagamento a partir de setembro deste ano.

A nomeação da comissão conjunta SUSAM-SIMEAM-SEMSA,  específica para a implementação do piso nacional, ainda não foi formada, pois está dependendo da indicação dos nomes dos representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa). 

Negociação na SEMSA

O Simeam aguarda resposta à solicitação de uma audiência com o prefeito para que a categoria possa ter encaminhamentos concretos às reivindicações e ainda, uma audiência pública na Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus para discutir os entraves nas respostas à categoria.

Denúncias

A Ouvidoria do Simeam também estará recebendo denuncias durante o período grevista, dos médicos e da população, sobre as condições de trabalho nas unidades de saúde, falta de medicamentos e demora na realização de exames por meio de fotos, vídeos ou textos através do e-mail [email protected] e pelos telefones 3651-7798/3308-9313.

Calendário de mobilizações:

15.08 – Entrega de relatórios com estratégias e cronogramas de ações das comissões de mobilização, negociação e imprensa, às 14h, na sede do Sindicato dos Médicos do Amazonas.

16.08 – Reunião de integração das ações das comissões de mobilização, negociação e imprensa às 14h, na sede do Sindicato dos Médicos do Amazonas.

17.08 – Assembleia Geral Extraordinária de Greve para apresentação das ações que serão realizadas durante o período grevista, a partir das 9h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Amazonas e às 10h Coletiva à Imprensa.

19.08 – Greve dos Médicos (municipal, estadual e federal) com concentração na sede da Câmara Municipal de Manaus a partir das 9h.

20.08 – Greve dos Médicos (municipal, estadual e federal) com concentração na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas a partir das 9h.

21.08 – Greve dos Médicos (municipal, estadual e federal) com mobilização na zona leste a partir das 9h e na zona norte às 16h (locais a serem definidos pelas comissões).

22.08 – Greve dos Médicos (municipal, estadual e federal) com mobilização na zona oeste a partir das 9h e na zona sul a partir das 15h (locais a serem definidos pelas comissões).

23.08 – Greve dos Médicos (municipal, estadual e federal) com manifestação Unidos pela Saúde no Largo São Sebastião a partir das 9h.

26.08 – Assembleia Geral Extraordinária de Greve para deliberar sobre os resultados da semana do movimento grevista, às 14h, na sede do Conselho Regional de Medicina do Amazonas.

Reivindicações da classe ao Município

1. Melhores condições de trabalho em todas as unidades de saúde;
2. Regulamentação das 40h de trabalho na Estratégia Saúde da Família;
3. Piso Fenam para os médicos assistências e com atividades de preceptoria;
4. Cópia dos contratos de prestação de serviço das Carretas da Saúde;
5. Concurso público para carreira de estado nos moldes do judiciário;
6. Cópia do projeto base do novo formato do Samu Metropolitano e Estadual, para esclarecimento dos seus reais objetivos e a documentação funcional para elucidar ganhos concretos e tipo de vínculo empregatício;
7. Separação da Regulação Estadual e da Regulação do Município, para que a rotina de trabalho seja melhor efetivada;
8. Regulamentação dentro do PCCV da atividade do Médico do Samu (sendo 12h em base + 06h na regulação + 06h de sobreaviso na semana);
9. Liberação  dos médicos para que possam migrar para outros postos de trabalho, dentro da Semsa, de acordo com a necessidade individual de cada profissional em acordo com a gestão;
10. Definir gratificações aos médicos do Samu de acordo com suas características;
11. Pagamento da gratificação de localidade, promessa acordada na última greve;
12. Pagamento do plantão extra nos meses que houver mais de oito plantões mês, o retorno dos valores pagos anteriormente, pois houve diminuição indevida deste valor pago;
13. Cursos oficiais oferecidos pelo município, de formação na urgência e emergência, para que o profissional possa desenvolver o papel de socorrista;
14. Melhores condições de trabalho, pois atualmente existe superlotação nas bases e o médico não tem direito a um conforto médico digno e extinguir a obrigatoriedade do QAP, que é um desvio de função e uma prática ilegal;
15. Condições de segurança nas Bases e na Regulação, pois os profissionais já vivenciaram diversas situações de risco de vida;
16. Campanhas educacionais nas principais mídias das reais funções do Programa Samu Manaus;
17. Criação por parte dos vereadores a Lei do Trote, para melhorar o andamento da função de socorrer as vítimas da cidade de Manaus.

Reivindicações da classe ao Estado

1.   Conclusão do Enquadramento por tempo de serviço;

2.   Pagamento da reposição do reajuste de 5,1% retroativo ao período de maio a novembro do ano passado;

3.   Gratificação de curso;

4.   Piso Fenam para os médicos assistências, docentes e com atividades de preceptoria;

5.   Criação da Carreira Médica nos moldes do judiciário e interiorização médica;

6.   Segurança nas unidades de saúde;

7. Melhorias no ensino médico na graduação e pós-graduação.

Reivindicações da classe ao Governo Federal

1.   Melhorias no ensino na graduação e pós-graduação;

2.   Piso Fenam para os médicos assistências, docentes e com atividades de preceptoria;

3.   Facilitação do Revalida na contratação de médicos estrangeiros;

Reivindicações gerais da categoria médica

1. Destinação de 10% das receitas da União para saúde;
2. Gestão pública profissional e com controle social;
3. Criação da carreira de estado;
4. Implantação do piso nacional da Fenam;
5. Regulamentação da medicina;
6. Realização de concurso público;
7. Segurança nas unidades de saúde;
8. Melhores condições de trabalho;
9. Contratação de médicos estrangeiros sem o Revalida;
10. Melhorias no ensino médico na graduação e pós-graduação.