A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, esteve na manhã desta quarta-feira (24), no Plenário Ataliba David Antonio, na sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, onde proferiu uma palestra sobre as “Eleições e a Cidadania”.
Antes da palestra, a ministra conversou com os jornalistas e respondeu a várias perguntas a respeito das eleições. “O Amazonas já esteve muito bem nas últimas eleições e conseguimos chegar a uma boa avaliação. A participação do TRE no Amazonas foi muito firme e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) também nos ajudou muito, enviando juízes onde não havia”, ressaltou Cármen Lúcia.
Sobre a criação de um novo partido para disputar as próximas eleições, a ministra do TSE disse que não podia fazer uma avaliação no momento, pois não pode opinar sobre algo que ainda não aconteceu. “Eu sou juíza e cumpro a lei sobre o que já aconteceu. Não posso opinar sobre proposta, porque a legislação é feita pelo congresso Nacional”, disse a presidente, que também é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em relação à Lei da Ficha Limpa, Cármen Lúcia comentou que a mesma atende aos anseios da população e que ela cumpre um papel importante na sociedade.
“Não temos avaliação por Estado, mas a lei da ficha limpa partiu de uma iniciativa popular e cumpre um papel importante. As aspirações no mundo inteiro são de que a coisa pública seja considerada, sem que haja interesses particulares. Nesse sentido a lei é um avanço. Acho que foi a resposta que a população esperava. A lei estabelece as condições e pode ser que ainda haja registros pendentes. Todos os casos que chegaram até o TSE, foram julgados com rigor”, afirmou.
Aula de Direito Constitucional
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa, elogiou o trabalho da magistrada e disse que, quem foi ao plenário do tribunal para assistir a palestra, “teve uma verdadeira aula de direito constitucional”.
“Tenho certeza que todos a admiram porque é uma brilhante professora de Direito Constitucional. A ministra disse que a nossa Constituição, que está completando 25 anos, veio consolidar a democracia nesse País. E ela tem razão. Estamos muito felizes com a presença dela, nesse plenário, e tenho certeza que todos que estiveram aqui vão sair com o sentimento de ter participado de uma verdadeira aula de direito constitucional”, disse o presidente do TJAM.
Durante a palestra, ao lado da ministra estavam o desembargador Ari Jorge Moutinho da Costa; o corregedor geral de Justiça, desembargador Yedo Simões de Oliveira; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes; e a vice-presidente do TRE/AM, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura. Na plateia estavam juízes, desembargadores, servidores públicos, acadêmicos e outros profissionais do Direito.
Veja mais notícias em Releases
