Como fazer o licenciamento ambiental de uma indústria de móveis? Em palestra sobre o licenciamento ambiental das indústrias do mobiliário, realizada em Itacoatiara (a 175 quilômetros de Manaus), nos dias 9 e 10 de julho, no auditório Jamel Amed, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) esclareceu sobre o passo a passo da regularização ambiental destas atividades, a convite da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) do município.
Os palestrantes foram Carlos André Almeida e Giuliano Guimarães, técnicos da gerência de controle florestal, setor do IPAAM responsável pelo licenciamento de atividades florestais, como planos de manejo, serrarias, movelarias e outros tipos de indústria cuja matéria prima é a madeira.
O evento promovido pela Semma de Itacoatiara incluiu a participação do Sebrae com a palestra Empreendedor Individual e do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) que informou sobre os empreendimentos mobiliários do município.
Os técnicos do IPAAM mostraram que uma movelaria para funcionar legalmente do ponto de vista ambiental precisa passar por três etapas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
No processo de licenciamento são requisitos básicos o memorial descritivo, projeto de implantação, plano de gerenciamento de resíduos e solicitação de homologação de pátio no sistema DOF, todos esses documentos conforme modelos padronizados pelo Instituto, mais o Cadastro Técnico Federal emitido pelo Ibama.
Se a instalação do empreendimento vai exigir a supressão vegetal, simultaneamente com o licenciamento o empreendedor deve solicitar a autorização para a supressão por meio de uma Licença Ambiental Única (LAU).
Outros documentos poderão ser solicitados, de acordo com a especificidade e complexidade da atividade a ser licenciada. Os documentos “modelo IPAAM” estão disponíveis no Site do órgão – www.ipaam.am.gov.br
Também foi comentado sobre a importância dos empreendedores adquirirem madeira legalizada nas diferentes etapas da cadeia produtiva, da exploração, transporte, armazenamento e comercialização.
O presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski, disse que a prioridade do órgão é estimular as ações de legalização das atividades desenvolvidas no interior, notadamente aquelas de característica micro ou familiar, para que esses empreendedores não fiquem vulneráveis às fiscalizações realizadas pelos órgãos do Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente) e possam se desenvolver em bases sustentáveis.
“Sempre que houver um convite de uma secretaria de meio ambiente amazonense, nós estaremos lá”, afirmou o presidente do IPAAM.
