O Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas até o dia 28 de junho pelo site www.premioeducacaofiscal.com.br. A versão 2013 trouxe como inovação a separação dos concorrentes nas categorias Escolas (públicas ou privadas) e Instituições (que abrange Organizações Não Governamentais (ONG’s), universidades, Prefeituras Municipais e Secretarias Municipais e demais instituições da iniciativa privada).
O Prêmio, que é realizado pela Febrafite (Federação das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais), conta com o apoio da Sefaz, Seduc, Semed e da Affeam (Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas), estimula a participação de projetos em desenvolvimento que abranjam as seguintes ênfases em Educação Fiscal, permitindo aspectos de transversalidades com outras áreas de formação ou de conhecimento, como por exemplo a iniciação tributária (conceitos básicos de tributo); a importância social dos tributos; atuação fiscal no Estado Brasileiro; o retorno dos tributos para a sociedade; acompanhamento das Contas Públicas; a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; combate à pirataria; a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever.
A premiação
Na categoria Escolas:
1º – Colocado – R$ 15,000.00 (quinze mil Reais);
2º – Colocado – R$ 10,000.00 (dez mil Reais);
3º – Colocado – R$ 5,000.00 (cinco mil Reais).
Na categoria Instituições:
1º – Colocado – R$ 15,000.00 (quinze mil Reais);
2º – Colocado – R$ 10,000.00 (dez mil Reais).
Os Coordenadores/Responsáveis pelas iniciativas premiadas com a 1º, 2º e 3º colocação na categoria “Escolas” e 1º e 2º colocação na categoria “Instituições” serão contemplados com a premiação financeira de R$1.000,00 (mil Reais).
A coordenação do Prêmio irá convidar 01 (um) representante dos órgãos/pessoas jurídicas das dez primeiras selecionadas para participar da solenidade de premiação que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2013, em Brasília-DF, com custos por conta da organização do Prêmio.
Informações, Regulamento e contatos: www.premioeducacaofiscal.com.br
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