Articulados pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind), agricultores familiares indígenas de Tefé (a 525 quilômetros de Manaus) estão mobilizados para obter recursos do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) e realizar o sonho da casa própria no município. A documentação com vistas aos subsídios já foi entregue à Caixa Econômica Federal pela Associação Comunitária Indígena do Povo Kokama (Acinepk), entidade responsável pela organização do grupo de beneficiários.
Aproximadamente 200 famílias vão ser beneficiadas de forma direta, mas o programa abrange 2 mil indígenas, indiretamente, dos povos Kokama, Kambeba, Tikuna e Kaixana, que vivem na comunidade. As casas vão ser construídas na aldeia Barreira das Missões, que fica a 22 quilômetros de Tefé, e em outras dez comunidades, das 19 que existem na região.
O valor do recurso para cada família é de R$ 30,5 mil. Para recebê-lo, o grupo de indígenas precisa apresentar a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP), entre outros documentos.
O produtor rural pagará apenas 4% do valor da casa, divididos em quatro parcelas anuais.
Termo de Cooperação
Um termo de cooperação técnica será assinado para a implantação do programa entre Seind, Prefeitura Municipal de Tefé, Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e a Acinepk. “A assinatura está prevista para a primeira quinzena de julho”, informou o técnico da Seind, Zuza Cavalcante.
De acordo com o presidente da Acinepk, Isaías Silva, 29, do povo Kokama, a expectativa entre os comunitários que trabalham com agricultura e artesanato em Tefé é grande. “Estamos muito ansiosos e, agora que chegamos até aqui, esperamos que aconteça”, disse Isaías, que chegou nesta quinta-feira a Manaus, acompanhado do coordenador de Projetos da Secretaria Municipal de Assuntos Indígenas de Tefé (Semait), Adenilson Cavalcante Mayoruna, 29.
Entidade começou a funcionar em janeiro deste ano e, ao longo dos últimos seis meses, tem avançado em algumas ações, como cursos de piscicultura, olericultura, entre outros. “Viemos a Manaus, com o apoio da prefeitura de Tefé, para acompanhar de perto todo o processo”, informou o coordenador.
Outros municípios
Tefé será o primeiro município a receber recursos do PNHR, mas a Seind já articula a extensão do benefício a comunidades indígenas de Alvarães, Uarini e Maraã. A previsão é que sejam beneficiados por meio da Associação das Mulheres Indígenas do Médio Solimões e Afluentes (Amimsa). “Já deram entrada na Caixa e também deve sair ainda este ano para eles”, disse Zuza Cavalcante.
O programa
O PNHR foi criado pelo Governo Federal, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) e concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural com renda familiar bruta anual máxima de R$ 15 mil, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção, para a construção, conclusão ou reforma/ampliação da unidade habitacional em área rural.
Também são beneficiários do programa e se enquadram como agricultores familiares: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, aquicultores, maricultores, piscicultores, ribeirinhos, comunidades quilombolas, povos indígenas e demais comunidades tradicionais.
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