O Amazonas continua a apresentar crescimento nos índices de trabalho infantil na faixa etária dos 10 aos 15 anos. Esses dados foram apresentados pelo auditor fiscal do Trabalho, Leonardo Soares, no 1° Seminário Amazonense de Combate ao Trabalho Infantil, nesta segunda-feira (10/06), no auditório da Faculdade de Direito da UniNorte, na Unidade 7.
O seminário prossegue nesta terça-feira (11.06), com a apresentação de trabalhos sobre o tema e a palestra “Piores formas de trabalho infantil”, com os professores Raphael Dougllas Vieira e Marklea da Cunha Ferst, do Curso de Direito do Centro Universitário do Norte (UniNorte), integrante da rede internacional de universidades Laureate.
Segundo Soares, de acordo com o censo do IBGE, o trabalho infantil na faixa entre 10 e 15 anos apresentou aumento em vários estados do Norte e Sudeste. Além do Amazonas, também houve crescimento no Rio de Janeiro e São Paulo, entre outros.
A segunda palestrante da tarde foi a Profª Dra. Josiane Rose Petry Veronesi, dos Programas de Mestrado e Doutorado do curso de pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que abordou “Princípio da Proteção Integral: Criança e adolescente como sujeito-cidadão”. Segundo Josiane, o sistema de proteção da criança no Brasil tem como marco importante a Constituição Federal de 1988. “O sistema jurídico passou a entender a criança e o adolescente como sujeito de direito”, afirmou. Para ela, ao invés de criar leis, o Brasil precisa melhor trabalhar a questão do trabalho infantil. “É preciso tornar efetivo o que já está feito”, observou.
O seminário é promovido pelo curso de Direito da UniNorte e o Ministério do Trabalho e Emprego – Superintendência Regional do Amazonas.
Veja mais notícias em Releases
