Nesta terça-feira (11), em reunião ordinária, os novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) elegeram sua nova presidência para a gestão 2013-2016. Com a atribuição de conduzir o trabalho do colegiado fiscalizando a aplicação de recursos foi eleito presidente, Muni Lourenço da Silva Júnior, representante da Federação da Agricultura e Pecuária do Amazonas (Faea). Foi eleita também como vice-presidente para a referida gestão, Elenice Silva Kramer Barbosa, representante de pais de alunos no colegiado.
O Conselho de Alimentação Escolar (CAE) tem como atribuição principal fiscalizar a aplicação de recursos e zelar pela qualidade dos produtos, desde a compra até a distribuição nas escolas, atentando para as boas práticas higiênicas e sanitárias.
Também são atribuições do CAE: acompanhar a elaboração dos cardápios escolares, opinando sobre sua adequação à realidade local; cuidar para que a qualidade dos alimentos seja mantida (desde a compra até a distribuição); orientar o armazenamento dos alimentos nos depósitos ou escolas; comunicar à entidade executora quando houver problemas com os itens alimentícios como perda da validade e deterioração; receber e analisar a prestação de contas da entidade executora e encaminhá-la ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e comunicar ao FNDE sobre o descumprimento das orientações legais durante a execução da utilização dos recursos.
Eleito novo presidente do Conselho, Muni Lourenço da Silva Júnior, ressaltou a importância e responsabilidade do órgão e, junto ao novo colegiado, comprometeu-se
a conduzir os trabalhos de modo eficiente e ético. “Pretendemos colocar em prática uma gestão compartilhada, zelando pelas atribuições a nós designadas e tendo como tônica a relação de convergência e de forma construtiva com os órgãos envolvidos diretamente em nosso trabalho”, citou.
O secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares da Silva, participou da reunião prévia à escolha da nova presidência e ao recepcionar os novos membros, destacou o papel do conselho, ao tempo em que colocou a Seduc à disposição do colegiado para o que for necessário visando a melhor condução dos trabalhos. “Por contar com representantes de várias instituições, incluindo sindicais, o CAE detém uma visão diferenciada de todo o processo que envolve a alimentação escolar. Dessa forma, desejamos, em nome do Estado, uma gestão exitosa ao novo colegiado e nos colocamos à disposição para as demandas que surgirem”, disse Rossieli Silva.
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