Os interessados em realizar festas juninas em vias públicas devem fazer solicitação para o evento, por escrito, e entregar o documento no setor de Atendimento do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), na av. Tefé, 850 – Japiim/Segunda a sexta das 8h as 14h.
A solicitação deve ser entregue no prazo máximo de dez dias antes da festa para que técnicos do Instituto possam avaliar se a interdição da rua vai provocar impacto no trânsito da área.
O documento terá o nome e contato do responsável pelo evento, detalhes sobre a via com mapa da área onde será realizada a festa (indicando pontos de referência, vias transversais etc) e, anexado, um abaixo assinado com pelo menos 20 assinaturas de moradores da rua, concordando com a realização do evento.
O interessado paga uma taxa de expediente no valor de R$ 7,46, no momento de dar entrada na solicitação. O resultado da avaliação do trânsito é divulgado em sete dias úteis, no máximo.
Caso alguma linha de ônibus passe na rua solicitada para a festa, o responsável deverá levar, primeiramente, o documento à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), na avenida Torquato Tapajós, 313, bairro de Flores (segunda a sexta das 8h as 14hs), para que técnicos da Superintendência analisem alternativas de itinerário do transporte coletivo.
A taxa de expediente também deve ser paga à SMTU, no momento de dar entrada na solicitação.
Após o resultado da SMTU, o responsável pelo evento deve levar o ofício ao Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito (Manaustrans), para que seja feita, também, a análise de tráfego na rua que poderá ser interditada.
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