Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (21/05) o projeto de lei nº 63/2011, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que reduz o preço do pão francês e estimula o consumo dele pela população de baixa renda. A perspectiva da entidade que representa o setor é que o preço final do produto reduza em 4%. O projeto segue agora para votação no plenário da Casa e, caso aprovado, será votada na Câmara.
O relator do projeto, senador Cyro Miranda (PSDB-GO) alterou o artigo art. 1º do PLS, garantindo um percentual de 0,5% incidente indistintamente sobre todas as faixas de receita bruta e partilhada entre ICMS e Contribuição Previdenciária Patronal (CPP).
Na prática, uma micro empresa que fatura R$ 100 mil, sendo que R$ 10 mil apenas em pão francês vai aplicar a alíquota de 0,5% sobre esse faturamento o que resultará no recolhimento de imposto no valor de R$ 50,00.
A senadora Vanessa Grazziotin, que está em Montevidéu na Reunião de Autoridades Femininas do MERCOSUL, como Procuradora da Mulher no Senado, ligou para a comissão no momento da discussão da matéria. Disse que ficou muito satisfeita com a aprovação unânime do projeto, agradeceu a todos os senadores presentes e afirmou que a matéria é uma grande vitória para o setor que enfrenta dificuldades com altos tributos.
“Primeiro quero agradecer a sensibilidade da senadora Vanessa por ter entendido a importância da desoneração do seguimento que possui 75 mil empresas, sendo 95% micro e pequenas empresas”, comemorou o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), Alexandre Pereira, que acredita na possibilidade da redução do preço do pão ao consumidor chegue a 4%.
“Nós vencemos uma batalha, mas quando aprovado o projeto realmente vai haver uma redução do preço final para o consumidor e às pessoas de baixa renda”, disse o presidente do Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria do Amazonas, Carlos Alberto Azevedo.
Para o senador Armando Monteiro a iniciativa da senadora Vanessa é excelente para o setor e lembrou que o projeto aprovado será de grande alcance porque abriga uma legião de empreendedores do país. “A exclusão da base de cálculo é impositiva, sobretudo porque gera benefício ao consumidor, principalmente à população mais carente”, afirmou o senador.
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