Após a recomendação do Ministério Público Estadual (MP-AM) de abrir procedimento licitatório para a ocupação das bancas do Mercado Municipal Adolpho Lisboa, a Prefeitura de Manaus está em busca de uma solução para o impasse, que envolve os atuais permissionários que estão atuando na feira provisória instalada no entorno do mercado.
O titular da Secretaria Municipal Extraordinária para Requalificação do Centro (Semex), Rafael Assayag, reuniu na tarde desta quarta-feira (15/05) com os atuais permissionários e pediu que eles reúnam toda documentação e registros das suas atividades, a fim de juntar provas que comprovem o tempo que trabalham no mercado, e ainda mostrar a injustiça que seria levá-los a uma nova disputa de espaço, dado a história de vida e de trabalho de cada um no local.
O MP-AM encaminhou ofício no início desta semana à Prefeitura informando da necessidade de abrir nova concorrência com vistas a ocupação dos espaços comerciais do Mercado Municipal. “Vamos reunir a documentação de cada permissionário, colocar na mão da Procuradoria Geral do Município para analisar a necessidade da licitação e provar que vocês estão aqui há muitos anos. Dentro da legalidade, em parceria com os poderes constituídos, não vai faltar esforço do prefeito Arthur Virgílio Neto para que vocês voltem ao espaço que ocupavam antes do início das obras de restauro”, disse Rafael Assayag.
O Secretário do Centro reforçou aos permissionários a determinação do prefeito em seguir com o cronograma da obra que prevê a retirada da feira provisória dos fundos do Mercado, até o dia 2 de setembro, e a garantia dada pelo prefeito quanto à ajuda de custo para eles durante o período que ficarão sem suas atividades.
Rafael lembrou que o valor da ajuda está em fase de análise técnica e que será informado durante audiência pública a ser realizada no início do mês de junho, na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O titular da Semex disse ainda que o pagamento dessa ajuda de custo só será feita com a comprovação de 90% da presença dos permissionários do Mercado, nos cursos que serão oferecidos a eles.
O permissionário Ariberto Matos, 54, disse que o principal documento que eles podem conseguir para comprovar suas histórias de trabalho do Mercado Municipal são os carnês do antigo Documento de Arrecadação Municipal (DAM). Por meio dele os permissionários pagavam pela manutenção do Mercadão, ainda nos anos de 1970.
“Vamos ter algum trabalho para achar o DAM. Mas, com ele e com outros documentos gostaríamos que o Ministério Público entendesse a nossa história de vida nesse lugar”, observou Ariberto Matos. Ele afirma ser a terceira geração da família a trabalhar no Adolpho Lisboa.
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