01/SET 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Destaque do senador Suplicy é rejeitado pela Comissão de Assuntos Econômicos e Zona Franca mantém alíquota diferenciada do ICMS

Publicado em 07 de maio, 2013

Por 16 votos a 9, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal rejeitou o destaque apresentado pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao relatório do senador Dulcídio Amaral (PT-MS) no projeto de unificação nacional do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O senador petista tentava tentava retirar do Amazonas a vantagem da alíquota diferenciada de 12%, contra 7% dos Estados do Nordeste e 4% para os demais Estados.

O destaque de Suplicy foi o primeiro a ser votado. Os debates demoraram mais de duas horas. O governador Omar Aziz e o prefeito Arthur Virgílio estavam na mesa dos trabalhos, ao lado do presidente da CAE, Lindberg Farias (PT-RJ). Os três senadores do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), líder do Governo Dilma, Vanessa Grazziotin (PCdoB) e Alfredo Nascimento (PR) também estavam no plenário.

O Projeto de Resolução do Senado agora será submetido ao plenário da Casa, antes de encerrar essa parte da defesa do modelo de desenvolvimento da Amazônia Ocidental. Omar, que chegou a prever que o Amazonas teria “entre 16 e 17 votos” na CAE, e Arthur reiniciaram, ontem mesmo, uma série de contatos com senadores  para garantir apoio à Zona Franca. O governador estima que o Estado perderá até 70% de suas receitas se não houver a diferenciação de alíquota.

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