Mais de 700 títulos definitivos e concessões de uso serão entregues pelo governador Omar Aziz aos moradores da comunidade Bela Vista, no Puraquequara, e Colônia Antônio Aleixo. A entrega será neste sábado (20/04), às 9h, no Centro Social e Recreativo Frei Miller (rua Alberto Campainha, nº 01-B, em frente à praça Tancredo Neves, Colônia Antônio Aleixo, zona leste).
Segundo o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, essa é a primeira entrega de títulos de 2013. “Nossa meta é entregar 30 mil títulos definitivos até o fim do ano. Neste primeiro semestre, vamos começar a distribuição de mais de oito mil títulos que não foram concedidos por problemas de documentação ou questões técnicas em anos anteriores, como é o caso da Bela Vista”, explica.
O titular da SPF também disse que, além da capital, o governador Omar Aziz determinou que o órgão realize a entrega de mais de sete mil títulos no interior.
Ao receber o título definitivo de posse, o proprietário do terreno deve procurar um cartório para fazer o registro do imóvel. “Só é dono da propriedade quem registra o título no cartório de imóveis”, alerta Mendes. O registro é gratuito para terrenos de até 250 metros quadrados. O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento e bancos oficiais.
Atendimento
No local da entrega dos títulos estará disponível um stand de serviços da Caixa Econômica Federal, que vai ter uma equipe de funcionários para atender os moradores. A Caixa já fez uma análise prévia do perfil dos proprietários dos terrenos, que já vão dispor de imediato de linhas de crédito.
A Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam) também estará presente com um posto de atendimento. “Pela primeira vez, a família vai receber o título definitivo e dispor de financiamento e microcrédito para pequenos negócios e reforma ou construção da casa própria sem precisar se deslocar para agências de fomento e bancos oficiais”, informa o secretário.
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