A Fundação Municipal de Cultura e Artes (Manauscult) publicou o Edital para Festivais Folclóricos de Manaus, criado para atender as demandas dos grupos manauenses, na edição de terça-feira (10.04) do Diário Oficial do Município (DOM). A entrega da documentação para avaliação do órgão vai de 9 de abril a 9 de maio de 2013, na sede da Manauscult, na Avenida André Araújo 2767, Aleixo, zona Centro-Sul.
Para que grupos folclóricos recebam o apoio da Prefeitura de Manaus, o festival deve comprovar a realização de no mínimo quatro edições do evento. A prova pode ser apresentada por meio de material promocional de divulgação, jornais ou documentos que comprovem a existência da festa. Entretanto, iniciativas que restrinjam a participação do público, como pagamento de qualquer espécie, são proibidas.
Quanto aos itens, a Manauscult disponibilizará três dos cinco citados a seguir: palco, sonorização, iluminação, banheiro químico e carro volante. Não serão concedidos apoio de telão, tenda, carreta palco, camarote e grupo gerador. Os realizadores dos eventos são responsáveis pelas autorizações dos órgãos, custos relativos ao pagamento do Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e quaisquer outros ônus trabalhistas, previdenciários ou judiciais decorrentes da realização do evento.
Os documentos necessários são: RG, CPF e comprovante de residência. Caso o pedido seja aprovado, a Manauscult irá comunicar a entrega das autorizações dos seguintes órgãos para a realização do festival: Corpo de Bombeiros, Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), Policia Militar do Amazonas, Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp), Instituto Municipal de Transportes Urbanos (Manaustrans), Dvisa e Conselho Tutelar.
Credenciamento de artistas
Para ampliar as oportunidades dos artistas beneficiados com as ações da Prefeitura de Manaus, a Manauscult atualizou o Edital de Credenciamento de Artistas. O ajuste diz respeito ao item 1.1, que restringia somente aos profissionais residentes em Manaus a participação no certame. A partir da publicação no Diário oficial do Município (DOM), artistas de todo o território brasileiro podem disponibilizar seus serviços.
A Manauscult informa ainda, que, conforme o Decreto de num. 9406 de 19/12/2007, todos os fornecedores da Prefeitura de Manaus devem ter conta no Bradesco, para assinarem contrato com os órgãos municipais.
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