Quinhentas famílias que moram no bairro Alvorada, zona Centro Oeste de Manaus, serão contempladas com títulos definitivos de seus terrenos este ano. O trabalho de regularização fundiária do Governo do Estado no bairro começa este mês e deve demorar cerca de 180 dias. Nesta quinta-feira (04/04), às 19h, na Escola Estadual Manoel Severiano Nunes, localizada na av. João Paulo I, 100 – Alvorada II, a Secretaria de Política Fundiária (SPF) realizada reunião com os moradores para orientá-los sobre os procedimentos.
Desde março, o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, está realizando reuniões com os moradores dos bairros onde será feita a regularização fundiária este ano. São 10 bairros: Zumbi, Campos Sales, Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança. “Vamos concluir o cronograma de reuniões até o final deste mês. As equipes que vão fazer a medição do terreno e a coleta dos dados das famílias residentes nos locais começam este mês a fazer o trabalho nos bairros”, explica Mendes.
A regularização fundiária será feita somente em áreas definidas pela Secretaria de Política Fundiária. Portanto, todas as famílias que residem nesses perímetros urbanos serão visitadas pelas equipes da SPF. O serviço é gratuito e nenhum tipo de pagamento deve ser efetuado pelo morador, alerta o secretário.
O título definitivo garante segurança jurídica sobre a posse da propriedade, além de possibilitar o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Affeam e o Basa, e bancos privados. A SPF firmou parceria com a Caixa Econômica Federal esta semana para facilitar o acesso à linhas de financiamento para a construção ou reforma da casa e para incentivar o microempreendedorismo, entre outros serviços.
Documentos necessários – Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia);Certidão de casamento/divórcio;Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;Comprovante de renda familiar (Casal);Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
O bairro Alvorada
O bairro Alvorada surgiu no final da década de 1960 e é um dos mais populosos de Manaus. As primeiras casas foram construídas com estacas, paus e palha, por isso a área ficou conhecida como “Cidade das Palhas”.
Segundo moradores mais antigos do bairro, o nome Alvorada foi dado pelo locutor de rádio J. Aquino, o Carrapeta, que se referia ao bairro como um novo alvorecer.
Nas décadas seguintes, o bairro começou o processo de expansão na direção oeste, nascendo os Alvoradas 2 e 3. A divisão geográfica do bairro foi instituída pelo Decreto Municipal n.º 2924, de 1995. Agregados à área dos Alvoradas 1, 2 e 3, estão também o conjunto Flores, condomínio Ouro Verde, conjunto Canaã, conjunto Ajuricaba, Nova Jerusalém, Dom Pedro e Campos Elíseos.
Atualmente, o bairro Alvorada é um dos maiores centros residenciais e comerciais de Manaus.
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