A equipe do projeto Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está na cidade de Itacoatiara (276 quilômetros de Manaus), para atender a população com serviços jurídicos nas áreas de Família, Cível e Consumidor. A intenção é permanecer no município até o dia 05 de abril.
O ônibus do projeto está estacionado nas dependências da Escola Municipal Jamel Amed, número 999, na Avenida Parque. O atendimento começou na quinta-feira passada e, mesmo com o feriado da Semana Santa, o movimento foi considerado satisfatório.
“O maior problema tem sido a chuva, que tem prejudicado um pouco os trabalhos. Mas na segunda-feira (1º) tivemos um aumento no número de atendimento. A maior demanda tem sido em relação à pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e cobrança. No geral, o trabalho está ocorrendo de forma positiva, porque as pessoas vão fazendo a divulgação e até o dia 05 acreditamos que teremos um ótimo resultado, com muitas pessoas atendidas”, disse o subcoordenador do projeto, Leonel Alves Feitosa Neto.
Os interessados poderão formular reclamações na área Cível, sem advogado, no valor de até 20 salários mínimos, como cobrança de dívidas, indenização por danos materiais e morais e questões de direito do consumidor.
Além disso, também poderão ser ajuizadas com a equipe do projeto Justiça Itinerante as ações de natureza consensual na área de família, como pensão alimentícia, divórcio, guarda de filhos e reconhecimento voluntário de paternidade. As atividades são desenvolvidas com o auxílio de advogados voluntários, além de servidores do Tribunal.
Atendimento em Manaus
No retorno à capital, a equipe do Programa atenderá nas dependências da Feira Municipal do Santo Antônio, localizada na Rua São José, s/n°, bairro Santo Antônio, em frente à Câmara Municipal de Manaus, zona Oeste da cidade, a partir do dia 08 de abril.
O horário de atendimento é das 08h às 15h, dias úteis, permanecendo no local até o dia 27 de abril. O telefone da Justiça Itinerante é o (92) 8427-8819.
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