Dando continuidade à gestão participativa e integrada entre o orgão estadual e os municípios, o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), realiza nos próximos dias 4 e 5 de abril, o VI Fórum Permanente das Secretarias Municipais de Meio Ambiente do Estado do Amazonas (VI Fopes). O evento acontecerá no Centro de Capacitação Laura Vicuna, localizado na Avenida André Araújo, número 2230 A, bairro Aleixo, das 8h às 18h.
Dentre os temas em destaque no encontro, os secretários municipais de meio ambiente estarão discutindo junto ao Governo do Estado, a IV Conferência Estadual de Meio Ambiente, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto, com o objetivo de contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, a partir de um amplo debate junto à sociedade sobre o tema.
Outra prioridade no encontro é a discussão acerca da Lei Complementar 140 e Resolução do CEMAAM, que dispõe sobre as tipologias de impacto ambiental local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal.
O Fopes tem por objetivo a defesa dos interesses da coletividade, considerando o patrimônio natural amazônico como seu maior bem socioeconômico, além de fortalecer a Gestão Ambiental dos Sistemas Municipais do Amazonas.
Foram convidados os gestores dos 62 municípios amazonenses, até o momento, 49 secretários municipais de meio ambiente já confirmaram presença.
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