A Secretaria de Política Fundiária (SPF) vai realizar a regularização fundiária em dez bairros de Manaus este ano. O trabalho começa com a emissão de 3 mil títulos definitivos no bairro Zumbi, zona Leste de Manaus. Neste sábado, dia 23 de março, às 9h, na Escola Estadual Professora Maria Teixeira Góes, localizada na rua Dra. Didia, 8163, Zumbi II, será realizada uma reunião preliminar com os moradores para prestar esclarecimentos sobre o processo de regularização fundiária que será realizado no bairro.
O secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, disse que em abril deve começar o trabalho das equipes de regularização fundiária, que vão nas residências para medir o terreno. “Não é preciso ir na Secretaria solicitar o serviço. Funcionários, devidamente uniformizados e identificados, vão nas casas para fazer a medição do terreno e para fazer a coleta dos dados pessoais dos moradores para o cadastro socioeconômico”, explica.
Ivanhoé Mendes também alerta os moradores de que todo o serviço de regularização fundiária que será realizado pelo Estado no bairro é gratuito. “Se alguém pedir algum tipo de pagamento pelo serviço, orientamos os moradores a não pagar nada, anotar os dados de quem está cobrando e denunciar a cobrança na secretaria”, orienta. Os telefones disponíveis para denúncia são 3214-7912/3214-7952.
Segundo o secretário, ainda será realizada a regularização fundiária, neste ano, em mais nove bairros de Manaus, entre os quais Monte das Oliveiras, Compensa, São José e Nova Esperança. “Vamos também realizar reuniões com os moradores desses bairros a partir de abril”, informa.
Documentos necessários
Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores do Zumbi a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico: Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia);Certidão de casamento/divórcio;Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos;Comprovante de renda familiar (Casal);Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.
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