A 1ª Vara da Comarca de Iranduba realiza nesta quinta-feira (21), a partir das 9h, o julgamento do réu Jaime Pascoal da Silva, preso há um ano e dez meses, acusado de fratricídio, cometido em março de 2011. No caso, considerado um dos mais rumorosos ocorrido no município nos últimos anos, o réu é acusado de matar seu irmão gêmeo, a golpes de terçado, e a principal testemunha é o pai dos rapazes. O crime teria acontecido, segundo relatos à época, após uma discussão por um prato de comida.
A sessão ocorre no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Iranduba e faz parte de um mutirão do Tribunal do Júri da Comarca do município, iniciado em 13 de março e que já resultou na condenação de três réus em três processos por crimes contra a vida.
Segundo o juiz Rafael da Rocha Lima, titular da Comarca de Envira e que responde pela 1ª Vara de Iranduba, este é o segundo mutirão realizado no município e abrange o julgamento de todos os processos com réus presos; o primeiro ocorreu em 2012, quando já respondia pela Vara. Para o segundo semestre deste ano já está previsto outro mutirão. “O objetivo principal é julgarmos os crimes contra a vida, que são crimes geralmente de grande repercussão, principalmente porque as vítimas eram pessoas jovens e causaram clamor público muito grande”, diz o magistrado, que irá presidir o Júri.
Entre os já julgados estão: Janerson Agostinho de Moraes, preso há um ano e três meses, e condenado a 14 anos de reclusão; Alexsandro Brito da Silva, preso há três anos e dez meses, condenado a 13 anos; e João Júnior Teixeira Ribeiro, preso há três anos e dois meses, condenado a 14 anos.
Além de julgar os crimes contra a vida, o magistrado ressalta a questão educativa junto à população do município: “A população percebe que a impunidade está deixando de existir e isto reflete diretamente no seu comportamento”, acrescenta.
Entre os próximos julgamentos marcados para o mês de março estão: dia 25, do réu Artemes Ferreira Neves, preso há um ano e sete meses; dia 27, para os réus Charles Barros de Oliveira (preso há dois anos e dez meses), Cristiane Lima Corrêa (ré em liberdade) e Gilliard Barros de Oliveira, réu preso há dois anos e dez meses.
Para maio, estão marcadas as sessões do Júri de Edson Mauro da Silva Rebouças, réu preso há dois anos e 21 dias; e de Franciomar Rocha de Oliveira, réu preso há um ano e dois meses.
De acordo com a escrivã Nathalie Rocha Pinheiro Lemos Sobral, os processos têm, em média, três anos de tramitação, mas como em quase todos os autos os réus estão presos surgiu a necessidade do mutirão.
Atuam nas sessões o promotor de Justiça do Amazonas Carlos José Alves de Araújo, os advogados Kal El Nascimento Bessa e Carlos José Cavalcanti Júnior, em trabalho voluntário, pois na Comarca não há defensor público. Também colaboram no mutirão os cinco servidores da Vara e oficiais de justiça.
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