Em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor, a Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (CDC-Aleam) realiza, no próximo dia 15 de março, um Mutirão de Atendimento ao Consumidor.
Durante a ação, as pessoas com problemas consumeiristas terão a oportunidade de resolvê-los, uma vez que o mutirão contará com a participação de representantes da concessionárias Oi, Eletrobras/Amazonas Energia e Manaus Ambiental. O evento será realizado das 8h às 14h, na recepção (térreo) da Aleam.
“Quem tiver questões pendentes com essas empresas poderão participar do mutirão, assim os problemas serão ser resolvidos sem burocracia e em um curto espaço de tempo”, afirmou o presidente da CDC-Aleam, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
“O mutirão será aberto a todas as pessoas com problemas consumeiristas. Para garantir uma solução imediata e sem burocracia, vamos dispor de uma equipe formada por advogados da Comissão e representantes das concessionárias de serviços públicos”, explicou Rotta.
Além das empresas de serviços públicos, o mutirão também contará com a participação da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), Procon-AM, Delegacia do Consumidor (Decon) – emissão de carteira de identidade – e das secretarias municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social (Semtrad) – emissão da carteira de trabalho – e de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh) – Bolsa Família.
INSS
Por conta das demanda de reclamações em relação à requisição de benefícios e atendimento de perícia médica, o mutirão também vai contar com a presença de servidores do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Segundo Rotta, diariamente, é grande o número de pessoas que procura a Comissão na tentativa de resolver questões referentes à aposentadoria, pensão e até mesmo atendimento de perícia médica do INSS. “Hoje, trabalhamos com uma linha direta com o INSS na tentativa de solucionar algumas pendências. Se o caso é de consulta jurídica ou orientação, nossa equipe atende a demanda. Mas quando a situação é específica, encaminhamos o reclamante diretamente ao INSS”, explicou o parlamentar.
Na avaliação de Rotta, esse mutirão de atendimento em parceria com o instituto fará com que a população se aproxime mais da Previdência, além de garantir a resolução de problemas sem burocracia. “Será uma boa oportunidade, principalmente, para que deficientes físicos possam solicitar e garantir a aposentadoria sem ter de enfrentar um longo processo dentro do órgão”, completou Rotta.
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