O Disk Ordem do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), recebeu 519 chamados no telefone 161, em janeiro deste ano contra 257 do ano passado, do mesmo período de 2012, registrando um aumento de 201,9% em volume de denúncias. Grande parte do aumento se deve ao interesse da população em ajudar a corrigir as distorções da cidade, que vão desde ocupação de logradouro público até obras irregulares, passando por terrenos baldios, publicidade irregular e outras dezenas de problemas urbanos, que causam transtornos e até trazem riscos aos vizinhos.
Com a operação de fiscalização em boates, casas noturnas e similares, realizada durante toda a semana passada na capital, o 161 também recebeu várias chamadas denunciando casas de show, somando 29 casos em apenas três dias (de 30 de janeiro a 1º de fevereiro). Todas foram repassadas à coordenação da operação para vistoria.
O Disk-Ordem é o canal de comunicação para o cidadão ajudar a cuidar da cidade de Manaus e fazer suas reclamações quanto a irregularidades. Em janeiro de 2013, as denúncias mais comuns foram de obstrução de logradouro público, com 135 ligações, de terreno baldio, com 71 chamadas, e obra irregular residencial, 67 atendimentos.
A central funciona desde 2010 e conta com o serviço de cinco atendentes, que se revezam nos horários pela manhã e à tarde. O 161 tem um sistema de consulta no banco de dados do Implurb, a partir do endereço informado (bairro, rua, número, ponto de referência, assunto e observações), verificando se existem processos ou denúncias anteriores quanto ao logradouro citado. Se houver notificação registrada, ela é juntada à atual.
Ouvidoria
Criada em 11 de janeiro de 2013, o instituto agora tem a sua própria Ouvidoria, cuja missão é ser um canal direto com o cidadão. A Ouvidoria está integrada ao Disk-Ordem. A ideia é receber do contribuinte-cliente um “feedeback” da qualidade dos serviços prestados pelo Implurb, de sugestões a críticas (de procedimentos até servidores), passando por reclamações.
Por dentro do 161
Após ligar para o Disk-Ordem e com a consulta feita pelo endereço, a denúncia tem seus dados divididos em informações do denunciante e do denunciado. Também podem ser feitas denúncias anônimas. O passo seguinte dentro do órgão é encaminhar o caso à gerência de fiscalização responsável, conforme o assunto, dividida em quatro unidades: Postura, Obras, Atividades Econômicas e de Publicidade.
No setor de fiscalização é montada uma rota e incluída a denúncia. Em caso de procedência de irregularidade, o fiscal faz um termo de notificação, dando prazo ao contribuinte para que compareça ao órgão ou regularize a situação encontrada. Após o prazo, o fiscal retorna ao local denunciado para rever a situação. Caso a infração permaneça, o proprietário pode receber outras sanções administrativas e até jurídicas, como embargos, multas, apreensões, interdições e até demolições.
O Disk-Ordem também tem um canal pela Internet, onde o cidadão pode enviar sua reclamação para o e-mail [email protected], tão rápido e eficiente quanto a ligação telefônica, recebendo a mesma atenção e procedimentos. A resposta é online.
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