A fiscalização de rotina realizada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos – SMTU nos micro-ônibus do sistema Alternativo, os amarelinhos, e Executivo tem servido de alerta sobre as regras de circulação desses coletivos.
Diariamente, os fiscais abordam veículos e condutores para reforçar as normas previstas na lei que autoriza a atividade de transporte de passageiros. Nos casos fora do regulamento, a fiscalização aplica as sanções previstas.
Desde o início do mês de janeiro, a SMTU já autuou 20 micro-ônibus do sistema Alternativo e retirou seis de circulação. No mesmo período, 20 Executivos foram multados e cinco recolhidos.
Os micro-ônibus Alternativos e Executivos vão ser recolhidos se forem flagrados com as seguintes infrações:
Condutor sem habilitação
Condutor com carteira de habilitação vencida
Condutor sem habilitação Categoria D
Trafegar com pneus carecas
Veículo sem documento de permissão para circular emitido pela Prefeitura de Manaus.
Além disso, o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, informou que o veículo só vai ser liberado após o proprietário pagar a multa referente à infração, pendências administrativas e diárias da permanência no parqueamento da prefeitura e pediu a colaboração dos motoristas.
No caso dos Alternativos, o veículo que for flagrado parando fora do ponto para embarque e desembarque de passageiros, recebe multa no valor de 0,7 UFMs, que corresponde a R$ 53,00.
Para os Executivos, vai incidir em multa no valor de 16 UFMs, ou seja, R$ 1.194,08, o veículo que for flagrado transportando passageiros em pé.
Se a fiscalização parar o veículo com lotação acima do permitido, os passageiros excedentes devem desembarcar. Também vão ser autuados os micro-ônibus que usarem película nos vidros.
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