Dezenas de faixas, placas, banners, cavaletes e galhardetes, entre outras peças, foram alvos da Operação Cidade Limpa, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano – Implurb, durante toda esta quinta-feira, dia 17.
Fiscais, equipe técnica e Guarda Municipal, só pela manhã, de 10h às 11h30, recolheram 26 itens irregulares, começando pela avenida Brasil, Compensa, zona Oeste. O objetivo é despoluir a cidade.
A fiscalização, coordenada pela Divisão de Controle – Dicon e pela Gerência de Engenhos Publicitários – GEP, seguiu pelos bairros de São Raimundo e Glória, encerrando na rua Maceió, Adrianópolis, Zona Centro-Sul.
À tarde, o trabalho continuou por toda a extensão da Avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, Vila da Prata e Estrada da Estanave.
A chefe do Dicon do Implurb, Maria Fróes, informou que a maior ocorrência foi de galhardetes. Foram recolhidas 15 peças que anunciam desde serviços de cartomante até venda de apartamentos duplex, além de disk-eletricista. Maria ressaltou que essa ação vai ajudar a deixar Manaus mais limpa.
Pela manhã, foram recolhidos 15 galhardetes, quatro cavaletes, três faixas, dois banners e duas placas dispostos em postes, calçadas em geral e até no meio da rua. Com 23 ocorrências, a avenida Brasil liderou o ranking das irregularidades.
Lá os fiscais encontraram até faixa entre as árvores do igarapé do Franco, anunciando a venda de um sítio. Uma placa foi apreendida de uma borracharia, fixada em poste, assim como foram recolhidos cavaletes de restaurantes e cafés da manhã.
A Operação Cidade Limpa vai continuar por toda a cidade, semanalmente. Primeiro as irregularidades são identificadas, depois traçada uma rota e os proprietários são orientados e notificados a fazer a retirada do material.
Quando a operação vai para a rua já é com efeito de apreensão ou multa, caso o dono queira ficar com o material.
As multas para publicidade irregular podem variar de R$ 600 a R$ 10 mil, com base na Lei 674/2002, relativa ao licenciamento e fiscalização de atividade em estabelecimentos e logradouros, integrando o Conjunto de Posturas do Município.
Do material que apreendido é feita a separação do que pode ser reciclado e encaminhado à Secretaria de Limpeza Pública – Semulsp. Qualquer denúncia quanto à publicidade irregular pode ser feita pelo Disk-Ordem, o 161.
