O pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) definiu nesta quinta-feira (10), na primeira sessão ordinária do ano, os relatores das contas de 2013 do governo do Estado do Amazonas e da Prefeitura de Manaus. Os conselheiros Lucio Albuquerque e Raimundo Michiles irão relatar, respectivamente, as contas do governador Omar Aziz e do prefeito eleito Arthur Neto, que serão entregues à corte até dia 31 de março de 2014.
Os procuradores de Contas Elissandra Freire e Ruy Marcelo serão os responsáveis, respectivamente, pelos pareceres do Ministério Público junto ao TCE das contas do governo e da prefeitura.
A antecipação dos relatores, segundo o presidente do TCE, Érico Desterro, ocorre, como todos os anos, para contribuir com o trabalho de relatoria dos conselheiros. “A definição permite ao relator o início imediato da fiscalização do ano de 2013, que é todo de responsabilidade deles. Escolhemos logo porque, desde o primeiro momento, o relator pode acompanhar a execução”, comentou.
O critério para a escolha dos conselheiros-relatores foi de o rodízio.
Novo concurso acontecerá neste semestre
O pleno do TCE aprovou ainda a criação de comissão especial para trabalhar no novo concurso para o preenchimento de 20 vagas no Ministério Público de Contas. O certame será coordenado pelo conselheiro Lúcio Albuquerque e o procurador-geral de Contas, Carlos Alberto Almeida.
O conselheiro-presidente Érico Desterro afirmou que concurso acontecerá ainda neste semestre. A empresa que vai realizar o concurso deverá ser a Fundação Carlos Chagas, responsável pelos cinco concursos já realizados. “Vamos conversar com a Carlos Chagas imediatamente. Não tivemos nenhum problema com os concursos realizados por eles. Estamos esperando apenas que o governo do Estado sancione o nosso projeto de lei, aprovado na Assembleia em dezembro do ano passado, que autoriza os 20 cargos”, comentou.
Presidente da Aleam visita tribunal
Ainda nesta quinta-feira, o presidente eleito da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, deputado Josué Neto, visitou o TCE. Em conversa com o conselheiro Érico Desterro, ele colocou a Aleam à disposição do tribunal e informou que vai verificar a situação do outro projeto de lei encaminhado em fevereiro do ano passado e tentará colocar em pauta. O projeto, entre outras mudanças, reduz o prazo de recursos.
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