A primeira audiência pública do projeto Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) será nesta quinta-feira (13.12), às 9h, no Ginásio de Esportes da Escola Estadual Isaías de Vasconcelos, na avenida Rio Madeira, Centro de Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus). O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) vai promover audiências públicas para apresentar o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) referentes ao projeto da Cidade Universitária.
A segunda audiência já está marcada para as 9h da sexta-feira, 14 de dezembro, no auditório da Universidade Paulista (Unip), na avenida Mário Ypiranga Monteiro, 4.390, bairro Parque Dez, zona centro-sul de Manaus.
Nas audiências públicas, a apresentação do EIA/Rima será feita pelo coordenador de projeto e professor da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), João Bosco Soares, que coordenou o estudo produzido com a participação de professores da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e membros da comunidade.
O EIA/Rima teve início em maio e levou em consideração os itens definidos pelo Ipaam no Termo de Referência elaborado por equipe multidisciplinar do Instituto, dentre eles os aspectos relacionados à fauna, flora, solo, recursos hídricos, geologia, arqueologia e sociologia, bem como mobilidade, urbanismo, reaproveitamento da água, resíduos, entre outros aspectos ambientais e sociais relevantes.
O licenciamento ambiental da Cidade Universitária tramita no Ipaam por meio do processo n.º 5251/T/11, em nome da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelas obras.
A audiência pública é uma exigência legal para o licenciamento de projetos urbanísticos, acima de 100 ha, ou em áreas consideradas de relevante interesse ambiental, a critério do órgão ambiental licenciador. O EIA/RIMA deve identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade. Também prevê as medidas mitigadoras e os Programas ambientais de monitoramento que devem ser implementados durante a obra e durante o funcionamento do empreendimento.
As audiências públicas são abertas à população e quanto maior o número de participantes, maior validação terá para efeito do licenciamento. O presidente do Ipaam, Antonio Ademir Stroski, é quem presidirá as audiências. Todas as manifestações da plateia serão registradas em Ata e passarão a constar das análises para a emissão da Licença Ambiental.
Qualquer cidadão pode conhecer antecipadamente o EIA/Rima de toda a Cidade Universitária por meio do site do Ipam (www.ipaam.am.gov.br) no menu consultas online à esquerda na página principal.
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