01/SET 2026
Jornalista responsável: Marcos Santos

Mantega propõe ICMS de 4%, exceto na Zona Franca de Manaus, que pode manter 12%. Proposta ainda passa pelo Congresso

Publicado em 04 de dezembro, 2012

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, acaba de propor a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Servicos (ICMS) para 4%, em todos os Estados. A proposta, segundo o superintendente da Zona Franca de Manaus (Suframa), Thomaz Nogueira, ressalva apenas o Amazonas, que poderá manter a alíquota de 12%. Mantega participa da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, quando apresenta ações do Governo federal para o enfrentamento da crise econômica mundial.

Outras medidas, anunciadas recentemente, devem reduzir o preço da energia elétrica na indústria em até 20%.

A mudança no ICMS terá forte oposição dos governadores, uma vez que o imposto é a principal fonte de receita dos Estados, devendo encontrar muita dificuldade para passar pelo crivo do Congresso Nacional. O ministro, porém, afirma que a mudança “abre caminho para melhoria da estrutura tributária brasileira e para o aumento de investimentos, abrindo caminho para o crescimento dos vários Estados”.

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