O supermercado Carrefour, no centro de Manaus, foi autuado e multado em R$ 30 mil, nesta sexta-feira (26.10), por venda de produtos impróprios para o consumo humano. Os produtos foram apreendidos durante blitz realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/Aleam), em parceria com a Delegacia do Consumidor (Decon), o Departamento Municipal de Vigilância (DVisa) e o Procon/AM.
Foram apreendidos produtos como carne, frango, peixe, linguiça, pizza e iogurte que, segundo a DVisa, estavam completamente fora dos padrões para consumo humano. De acordo com o fiscal da DVisa, Augusto Júnior, os produtos foram apreendidos por estarem fora das especificações recomendadas pelo distribuidor: acondicionadas em temperatura abaixo de 12º. “O estabelecimento tem de atender as exigências do produtor para garantir a saúde dos respectivos alimentos e, consequentemente, resguardar a saúde do consumidor”, disse o fiscal.
O departamento municipal lavrou um auto de infração ao estabelecimento, que ainda pode ser penalizado com uma multa, após análise do relatório de fiscalização.
A sequência de irregularidades foi confirmada pelos fiscais do Procon/AM que retiraram das prateleiras itens não perecíveis (biscoitos e enlatados) fora da validade, sem informação nutricional e embalagens adulteradas.
O material apreendido foi inutilizado no próprio estabelecimento e encaminhado para a lixeira municipal de Manaus. “Com a apreensão desses produtos, o Carrefour foi autuado e multado pelo Procon/AM em R$ 30 mil”, afirmou o chefe da fiscalização do Procon/AM, Antônio Gesta. A empresa tem 15 dias para recorrer da multa.
O consumidor que encontrar algum tipo de irregularidade pode fazer a denúncia ao Procon-AM pelos telefones 0800-921-512 ou 3215-4001/4002.
A coordenadora da CDC/Aleam, Michele Braga, explicou que a ação é de rotina, mas é realizada com base em denúncias feitas na Comissão. “Recebemos reclamações contra o Carrefour e, durante fiscalização, as irregularidades foram constatadas. A empresa será penalizada, pois encontramos produtos com data de validade vencida, sem procedência e inapropriados para consumo. Mas precisamos contar ainda mais com a população, que deve denunciar as irregularidades, sempre exigindo os seus direitos como consumidor”, concluiu.
Resposta
Através de sua assessoria de imprensa, o Carrefour encaminhou o seguinte esclarecimento:
“Com relação à fiscalização ocorrida nesta sexta-feira, o Carrefour esclarece que retirou imediatamente das gôndolas os produtos indicados. A empresa informa que já está tomando todas as providências necessárias para evitar que fatos semelhantes voltem a acontecer. Qualquer irregularidade decorrente de uma quebra de procedimento será rigorosamente apurada e corrigida. O Carrefour ressalta seu compromisso com a qualidade dos produtos que comercializa e com o cumprimento estrito das normas do Código de Defesa do Consumidor.”
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