A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher estará em Manaus nos dias 8 e 9 de novembro para analisar casos de amazonenses agredidas, as ações dos órgãos públicos e para realizar uma audiência pública que discutirá o tema na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM).
As ações da comissão na cidade estão sendo coordenadas pela deputada federal Rebecca Garcia (PP/AM), que faz parte do grupo, e pela deputada estadual Conceição Sampaio (PP), que é presidente da Comissão da Mulher e das Famílias da ALE/AM. Ambas, estão empenhadas para garantir o máximo de resultados positivos e informações que serão inseridas no relatório final da comissão.
No dia 8 de novembro, os membros da comissão farão diligências com o objetivo de investigar a situação de alguns serviços públicos especializados da Rede de Atendimento à Mulher no Estado do Amazonas. Entre os locais que serão visitados pelas parlamentares, há a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher e a Vara Especializada de Atendimento à Mulher. Também haverá uma reunião com o governador do Estado, Omar Aziz.
A audiência pública será realizada dia 9, a partir das 14h, na ALE/AM, com a participação de faculdades, universidades, parlamentares locais, diversas entidades que defendem os direitos das mulheres entre outros. O evento é aberto ao público em geral e não precisa fazer cadastro para participar.
As autoridades convidadas a falar no evento são: o Procurador-Geral de Justiça do Amazonas, Francisco Cruz, que falará sobre a situação do enfrentamento da violência contra mulheres e a atuação do Ministério Público; o Defensor Público-Geral do Amazonas, José Ricardo Vieira Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as ações da Defensoria Pública do Amazonas; a Secretária Estadual de Assistência Social do Estado, Regina Fernandes, que fará uma explanação sobre as ações da sua pasta para diminuir os casos de violência contra a mulher; e outros.
Também haverá a apresentação dos casos mais violentos e expressivos contra violência da mulher no Estado e a entrega de relatórios sobre o assunto elaborados por entidades de defesa das mulheres.
Sobre a CMPI
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher foi criada para investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil, além de apurar denúncias de omissão do poder público no que se refere à aplicação de instrumentos legais de proteção às mulheres em situação de violência. A CPMI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e tem como relatora a senadora Ana Rita (PT/ES).
