Com leitura simples e dividida em temas, a Cartilha da Propaganda Eleitoral/Eleições 2012 ganhou versão impressa, que será distribuída em todo o Estado a partir desta semana. A obra, lançada nesta terça-feira, 11 de setembro, é resultado de parceria entre a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
O objetivo da cartilha é combater propagandas eleitorais irregulares por conta do pleito de outubro. Ao longo de 61 tópicos, a ideia é esclarecer o que é permitido e proibido por Lei. O livreto tem tiragem inicial de 10 mil exemplares e será disponibilizado à população, aos partidos e coligações políticas e aos cartórios da capital e dos municípios do interior.
“Essa cartilha presta um grande serviço público. O Tribunal Regional Eleitoral está fazendo um serviço de orientação, educação e não só de punição. Isso é muito importante para que as eleições deste ano transcorram com absoluta normalidade”, avaliou o presidente da Aleam, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD).
De acordo com o presidente do TRE-AM, desembargador Flávio Pascarelli, terá início, nos próximos dias, uma campanha de distribuição nas ruas de Manaus para abordar diretamente os eleitores. “O que o povo quer é exatamente isso, uma linguagem simples que esclareça todas as questões voltadas à propaganda eleitoral”, afirmou.
A Cartilha da Propaganda Eleitoral/Eleições 2012 também pode ser encontrada na Internet, em formato reduzido, no site www.tre-am.jus.br. As permissões e proibições descritas no texto da obras se baseiam em dispositivos do Código Eleitoral Brasileiro, da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de números 23.370/2012 e 23.377/2012.
Nova parceria
Durante a ocasião, Nicolau e Pascarelli sinalizaram parceria para atividades após o periodo eleitoral, quando os dois órgãos deverão produzir um livro contendo resultados detalhados do pleito deste ano em cada município do Amazonas. A ideia é reunir informações sobre os candidatos que disputaram as eleições para os cargos de prefeito e vereador, com quantidade de votos obtidos e demais dados eleitorais.
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